Estatutos Sociais
Administração da Sociedade Anônima
Veja aqui como ocorre a administração da sociedade anônima e da sociedade em comandita por ações, e de que forma o contrato social poderá regulá-la.
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Ações Ordinárias na Sociedade Anônima
Veja aqui o que são as ações ordinárias, preferenciais e de fruição da sociedade anônima, e como o estatuto social poderá regulá-las.
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Capital Social na Sociedade Anônima
Veja aqui qual é o conceito e quais são as principais características do capital social na sociedade anônima, e como o estatuto social pode prevê-lo.
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Tempo de Duração na Sociedade Anônima
Veja aqui quais são os principais elementos relativos ao tempo de duração na sociedade anônima, e de que modo o estatuto social poderá prevê-lo.
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Sede da Sociedade Anônima
Veja aqui quais são as principais características da sede da sociedade anônima, e como o estatuto social deverá prevê-la.
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Objeto da Sociedade Anônima
Veja aqui qual é o conceito e quais são os principais elementos relativos ao objeto da sociedade anônima, e como o estatuto social deverá prevê-lo.
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Nome Empresarial na Sociedade Anônima
Veja aqui quais são as principais características do nome empresarial na sociedade anônima e na sociedade em comandita por ações.
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Regência Supletiva da LTDA pela Lei das S/A
Veja aqui como o contrato social de uma sociedade limitada pode prever sua regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas.
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Órgãos Especiais na Sociedade Limitada
Veja aqui de que forma o contrato social das sociedades limitadas pode instituir órgãos especiais, como o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.
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Dissolução da Sociedade Limitada
Veja aqui o que é e como ocorre a dissolução da sociedade limitada e sua liquidação, e sua possível regulação pelo contrato social.
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