Contratos Sociais

Quais os elementos e informações opcionais que um contrato de sociedade pode conter? Neste artigo, apresentamos as principais cláusulas opcionais do contrato social, abordando as principais características e possibilidades relativas a cada uma delas.

Quais os elementos e informações que um contrato de sociedade deve conter? Quais as cláusulas obrigatórias deste documento, e qual o significado delas? Neste artigo, apresentamos todas as cláusulas essenciais do contrato social, abordando as principais características de cada uma delas.

Neste artigo, falaremos sobre a possibilidade de o contrato social de uma sociedade limitada prever sua regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas, e quais as principais repercussões disto.

Neste artigo, falaremos sobre a possibilidade de o contrato social das sociedades limitadas instituir órgãos especiais, como o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.

Neste artigo, falaremos sobre a dissolução da sociedade limitada e sua liquidação, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá regular estes procedimentos.

Neste artigo, abordamos os principais aspectos relativos à sucessão de sócio na sociedade limitada e em outros tipos societários, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá regulá-los.

Neste artigo, abordamos os principais aspectos relativos à exclusão de sócio na sociedade limitada e em outros tipos societários, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá regulá-los.

Neste artigo, abordamos os principais aspectos relativos ao direito de retirada ou recesso na sociedade limitada e em outros tipos societários, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá regulá-los.

Neste artigo, abordamos os principais aspectos relativos ao quórum de deliberação previstos em lei, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá alterá-los.

Neste artigo, falaremos sobre as regras previstas em lei sobre a transferência ou cessão de quotas na sociedade limitada e outros tipos societários, e em que medida o contrato social pode regular estas questões.