Contrato Social: Cláusulas Opcionais

Quais os elementos e informações opcionais que um contrato de sociedade pode conter? Neste post, apresentamos as principais cláusulas opcionais do contrato social, abordando as principais características e possibilidades relativas a cada uma delas.

Contrato Social: Cláusulas Essenciais

Quais os elementos e informações que um contrato de sociedade deve conter? Quais as cláusulas obrigatórias deste documento, e qual o significado delas? Neste post, apresentamos todas as cláusulas essenciais do contrato social, abordando as principais características de cada uma delas.

Regência Supletiva da LTDA pela Lei das S/A

Neste artigo, falaremos sobre a possibilidade de o contrato social de uma sociedade limitada prever sua regência supletiva pelas normas das sociedades anônimas, e quais as principais repercussões disto.

Órgãos Especiais na Sociedade Limitada

Neste artigo, falaremos sobre a possibilidade de o contrato social das sociedades limitadas instituir órgãos especiais, como o Conselho de Administração e o Conselho Fiscal.

Dissolução da Sociedade Limitada

Neste artigo, falaremos sobre a dissolução da sociedade limitada e sua liquidação, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá regular estes procedimentos.

Sucessão de Sócio na Sociedade Limitada

Neste artigo, abordamos os principais aspectos relativos à sucessão de sócio na sociedade limitada e em outros tipos societários, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá regulá-los.

Exclusão de Sócio na Sociedade Limitada

Neste artigo, abordamos os principais aspectos relativos à exclusão de sócio na sociedade limitada e em outros tipos societários, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá regulá-los.

Direito de Retirada na Sociedade Limitada

Neste artigo, abordamos os principais aspectos relativos ao direito de retirada ou recesso na sociedade limitada e em outros tipos societários, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá regulá-los.

Quórum de Deliberação na Sociedade Limitada

Neste artigo, abordamos os principais aspectos relativos ao quórum de deliberação previstos em lei, e em que medida uma cláusula opcional no contrato social poderá alterá-los.

Cessão de Quotas na Sociedade Limitada

Neste artigo, falaremos sobre as regras previstas em lei sobre a transferência ou cessão de quotas na sociedade limitada e outros tipos societários, e em que medida o contrato social pode regular estas questões.