Estatuto Social: Cláusulas Opcionais

Quais os elementos e informações opcionais que um estatuto social pode conter? Neste post, apresentamos as principais cláusulas opcionais dos estatutos sociais, abordando as principais características e possibilidades relativas a cada uma delas.

Estatuto Social: Cláusulas Essenciais

Quais os elementos e informações que um estatuto social deve conter? Quais as cláusulas obrigatórias deste documento, e qual o significado delas? Neste post, apresentamos todas as cláusulas essenciais dos estatutos sociais, abordando as principais características e opções referentes a cada uma delas.

Voto Plural na Sociedade Anônima

Neste post, falaremos sobre o voto plural nas sociedades anônimas, uma novidade introduzida no Brasil que pode trazer muitas consequências para as empresas e o mercado como um todo.

Dividendo Obrigatório na Sociedade Anônima

Neste artigo, abordamos o conceito, as características e o método de cálculo do dividendo obrigatório na sociedade anônima, e de que modo o estatuto social poderá regulá-lo.

Capital Autorizado na Sociedade Anônima

Neste artigo, abordamos o conceito e as características do capital autorizado e do direito de preferência na sociedade anônima, e como o estatuto social pode regular estes temas.

Transferência de Ações na Sociedade Anônima

Neste artigo, discorremos sobre as possibilidades e repercussões da cessão ou transferência de ações na sociedade anônima, e em que medida o estatuto social poderá regular estes assuntos.

Dissolução e Liquidação da Sociedade Anônima

Neste artigo, discorremos sobre as causas de dissolução das sociedades por ações, o procedimento de liquidação e sua extinção, e em que medida o estatuto social poderá regular estes assuntos.

Reembolso de Ações na Sociedade Anônima

Neste artigo, discorremos sobre o exercício do direito de recesso e o reembolso de ações na sociedade anônima, e em que medida o estatuto social poderá regulá-lo.

Quórum na Sociedade Anônima

Neste artigo, discorremos sobre o quórum na sociedade anônima, tanto de instalação quanto de deliberação, e como o estatuto social poderá regulá-lo e prever quóruns especiais.