Dividendo Obrigatório na Sociedade Anônima

Neste post, abordamos o conceito, as características e o método de cálculo do dividendo obrigatório na sociedade anônima, e de que modo o estatuto social poderá regulá-lo.

Capital Autorizado na Sociedade Anônima

Neste post, abordamos o conceito e as características do capital autorizado e do direito de preferência na sociedade anônima, e como o estatuto social pode regular estes temas.

Transferência de Ações na Sociedade Anônima

Neste post, discorremos sobre as possibilidades e repercussões da cessão ou transferência de ações na sociedade anônima, e em que medida o estatuto social poderá regular estes assuntos.

Dissolução e Liquidação da Sociedade Anônima

Neste post, discorremos sobre as causas de dissolução das sociedades por ações, o procedimento de liquidação e sua extinção, e em que medida o estatuto social poderá regular estes assuntos.

Quórum na Sociedade Anônima

Neste post, discorremos sobre o quórum na sociedade anônima, tanto de instalação quanto de deliberação, e como o estatuto social poderá regulá-lo e prever quóruns especiais.

Conselho de Administração na S/A

Neste post, discorremos sobre as principais características do conselho de administração na sociedade anônima, e como o estatuto social poderá regulá-lo.

Estatuto Social: Cláusulas Opcionais

Quais os elementos e informações opcionais que um estatuto social pode conter? Neste post, apresentamos as principais cláusulas opcionais dos estatutos sociais, abordando as principais características e possibilidades relativas a cada uma delas.