Estatutos Sociais
Estatuto Social: Cláusulas Opcionais
Veja aqui quais são as cláusulas opcionais do estatuto social, e as principais características e possibilidades de cada uma delas.
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(mais…)Veja aqui quais são as cláusulas essenciais do estatuto social, e as principais características e opções de cada uma delas.
(mais…)Veja aqui o que é e como ocorre o voto plural nas sociedades anônimas, um mecanismo de grande importância no direito societário.
(mais…)Veja aqui o que é e como calcular o dividendo obrigatório na sociedade anônima, e de que modo o estatuto social poderá regulá-lo.
(mais…)Veja aqui o que é o capital autorizado e o direito de preferência na sociedade anônima, e como o estatuto social pode regular estes temas.
(mais…)Veja aqui como ocorre a cessão ou transferência de ações na sociedade anônima, e em que medida o estatuto social poderá regular estes assuntos.
(mais…)Veja aqui quais são as causas de dissolução das sociedades por ações, o procedimento de liquidação e extinção, e sua regulação pelo estatuto social.
(mais…)Veja aqui como ocorre o exercício do direito de recesso e o reembolso de ações na sociedade anônima, e como o estatuto social pode regulá-lo.
(mais…)Veja aqui o que é o direito de recesso ou retirada de um sócio na sociedade anônima, e em que medida o estatuto social poderá regulá-lo.
(mais…)Veja aqui o que é o quórum na sociedade anônima, de instalação e de deliberação, e como o estatuto social poderá regulá-lo e prever quóruns especiais.
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