Neste post, falaremos sobre as instalações e a entrada em operação da sociedade anônima, passos essenciais que compreendem a obtenção dos fatores de produção, a organização dos estabelecimentos e o exercício das atividades empresariais.
Continue a ler "Entrada em Operação da Sociedade Anônima"Neste post, falaremos sobre a celebração de contratos na sociedade anônima, um passo essencial para que ela possa obter os fatores de produção necessários, organizar o estabelecimento empresarial e finalmente entrar em operação.
Continue a ler "Celebração de Contratos na Sociedade Anônima"Neste post, falaremos sobre as autorizações e inscrições adicionais da sociedade anônima junto a alguns órgãos públicos, conforme seja necessário.
Continue a ler "Inscrições Adicionais da Sociedade Anônima"Neste post, falaremos sobre os alvarás e as licenças da sociedade anônima, especialmente o alvará de funcionamento e localização, e as licenças ambientais, que podem ser ou não obrigatórias.
Continue a ler "Alvarás e Licenças da Sociedade Anônima"Neste post, falaremos sobre a inscrição da sociedade anônima nos órgãos fazendários da União, dos Estados e dos Municípios.
Continue a ler "Inscrição da Sociedade Anônima"Neste post, falaremos sobre os atos adicionais ao registro da sociedade anônima na Junta Comercial: a transcrição dos bens transferidos à sociedade nos órgãos de registro público, e a aquisição dos livros empresariais.
Continue a ler "Atos Adicionais ao Registro da S/A"Neste post, falaremos sobre o registro da sociedade anônima e o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial, bem como a publicação destes documentos, que é um passo essencial para sua constituição e legalização.
Continue a ler "Registro da Sociedade Anônima"Neste post, falaremos sobre as formalidades de constituição de uma sociedade anônima mediante subscrição pública, que ocorre através do registro na Comissão de Valores Mobiliários, oferta pública e assembleia de constituição.
Continue a ler "Constituição por Subscrição Pública"Neste post, falaremos sobre as formalidades de constituição de uma sociedade anônima mediante subscrição particular, que pode ocorrer através de assembleia de constituição ou de escritura pública.
Continue a ler "Constituição por Subscrição Particular"Neste post, falaremos a respeito dos casos em que será necessária a autorização prévia da sociedade anônima perante algum órgão público.
Continue a ler "Autorização Prévia da Sociedade Anônima"