Categoria: Sociedades Anônimas

Existência de Um Único Sócio

Neste post, discorreremos sobre a existência de um único sócio, os casos em que isso é admitido pela lei e os casos em que tal fato poderá levar à dissolução e extinção da sociedade.

Dissolução pela Assembleia Geral

Neste post, discorreremos sobre a possibilidade de dissolução pela assembleia geral, através da qual os sócios ou acionistas determinarão a liquidação e a posterior extinção da sociedade.

Casos de Dissolução no Estatuto Social

Neste post, discorreremos sobre a possibilidade de previsão de um ou mais casos de dissolução no estatuto ou no contrato social, de acordo com os interesses e objetivos dos sócios.

Término do Prazo de Duração

Neste post, discorreremos sobre uma das possíveis causas de dissolução da sociedade limitada ou anônima: o término do prazo de duração.

Dissolução da Sociedade Anônima

Neste post, descreveremos as possíveis causas de dissolução da sociedade anônima, que são atos ou fatos previstos na lei ou no estatuto social que, quando ocorrerem, determinarão a entrada da sociedade em liquidação, o que culminará com sua extinção ao fim desse processo.

Entrada em Operação da Sociedade Anônima

Neste post, falaremos sobre as instalações e a entrada em operação da sociedade anônima, passos essenciais que compreendem a obtenção dos fatores de produção, a organização dos estabelecimentos e o exercício das atividades empresariais.

Celebração de Contratos na Sociedade Anônima

Neste post, falaremos sobre a celebração de contratos na sociedade anônima, um passo essencial para que ela possa obter os fatores de produção necessários, organizar o estabelecimento empresarial e finalmente entrar em operação.

Alvarás e Licenças da Sociedade Anônima

Neste post, falaremos sobre os alvarás e as licenças da sociedade anônima, especialmente o alvará de funcionamento e localização, e as licenças ambientais, que podem ser ou não obrigatórias.