Alvarás e Licenças da Sociedade Anônima

Neste post, falaremos sobre os alvarás e as licenças da sociedade anônima, especialmente o alvará de funcionamento e localização, e as licenças ambientais, que podem ser ou não obrigatórias.

Atos Adicionais ao Registro da S/A

Neste post, falaremos sobre os atos adicionais ao registro da sociedade anônima na Junta Comercial: a transcrição dos bens transferidos à sociedade nos órgãos de registro público, e a aquisição dos livros empresariais.

Registro da Sociedade Anônima

Neste post, falaremos sobre o registro da sociedade anônima e o arquivamento dos atos constitutivos na Junta Comercial, bem como a publicação destes documentos, que é um passo essencial para sua constituição e legalização.

Constituição por Subscrição Pública

Neste post, falaremos sobre as formalidades de constituição de uma sociedade anônima mediante subscrição pública, que ocorre através do registro na Comissão de Valores Mobiliários, oferta pública e assembleia de constituição.

Constituição por Subscrição Particular

Neste post, falaremos sobre as formalidades de constituição de uma sociedade anônima mediante subscrição particular, que pode ocorrer através de assembleia de constituição ou de escritura pública.

Elaboração do Estatuto Social

Neste post, falaremos sobre a elaboração do estatuto social por um advogado, o visto de advogado e a assinatura de tal estatuto pelos sócios da sociedade anônima que será constituída.

Elementos Essenciais da Sociedade Anônima

Neste post, falaremos sobre os elementos essenciais da sociedade anônima, que devem ser definidos antes da constituição e servirão de base para a elaboração do estatuto social.