Neste post, falaremos sobre a ocorrência da dissolução na sociedade anônima, abordando suas principais causas e consequências, sendo este o primeiro passo para a liquidação e a posterior extinção da sociedade.

Para mais informações a respeito das sociedades anônimas no Brasil e suas características, veja nosso post – Sociedades Anônimas no Brasil

Para saber mais sobre as principais etapas do processo de liquidação das sociedades anônimas, ver nosso post – Liquidação da Sociedade Anônima

Última atualização: março de 2024

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Existem várias causas de dissolução de uma sociedade anônima previstas em lei. Além disso, nada impede que o estatuto social também preveja uma ou mais causas de dissolução, de acordo com as necessidades e os objetivos dos sócios.

A dissolução da sociedade anônima pode ocorrer automaticamente, ou pode ser determinada pelos sócios, por um juiz ou por uma autoridade administrativa, de acordo com a lei.

Assim que for verificada a ocorrência de pelo menos uma causa de dissolução, conforme previsto em lei ou no estatuto social, a sociedade será dissolvida. Nesse caso, os sócios, o juiz ou a autoridade administrativa, conforme o caso, providenciarão a liquidação da sociedade, a fim de que seus ativos sejam realizados, seus passivos sejam saldados e o restante seja distribuído entre os sócios, resultando na extinção da sociedade.

Quais são as causas de dissolução da sociedade anônima? Como e quando elas poderão ocorrer?

A resposta a essas perguntas pode ser vista em nosso post específico sobre o assunto. Para acessá-lo, basta clicar aqui.

Nos processos de dissolução, liquidação e extinção será necessária a elaboração de diversos documentos. Cada um deles possui uma grande variedade de modelos e opções de cláusulas, com muitas possibilidades de previsão e regramento dos mais diversos assuntos. Para saber mais sobre os documentos necessários e suas opções e possibilidades, basta nos comunicar pelo formulário abaixo.

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