Acordos de Sócios
Acordo de Bloqueio
Veja aqui o que é o acordo de bloqueio: uma modalidade de acordo de sócios que regula a transferência de ações ou quotas entre seus membros.
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Acordo de Sócios: Elementos Essenciais
Veja aqui quais são as características do acordo de sócios, destacando seus requisitos de validade e elementos essenciais.
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Acordos de Sócios no Brasil
Veja aqui qual é o conceito e quais são os aspectos e elementos mais importantes dos acordos de sócios (acionistas ou quotistas).
(mais…)Estatutos Sociais
Dividendo Obrigatório na Sociedade Anônima
Veja aqui o que é e como calcular o dividendo obrigatório na sociedade anônima, e de que modo o estatuto social poderá regulá-lo.
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Capital Autorizado na Sociedade Anônima
Veja aqui o que é o capital autorizado e o direito de preferência na sociedade anônima, e como o estatuto social pode regular estes temas.
(mais…)Estatutos Sociais
Transferência de Ações na Sociedade Anônima
Veja aqui como ocorre a cessão ou transferência de ações na sociedade anônima, e em que medida o estatuto social poderá regular estes assuntos.
(mais…)Estatutos Sociais
Dissolução e Liquidação da Sociedade Anônima
Veja aqui quais são as causas de dissolução das sociedades por ações, o procedimento de liquidação e extinção, e sua regulação pelo estatuto social.
(mais…)Estatutos Sociais
Reembolso de Ações na Sociedade Anônima
Veja aqui como ocorre o exercício do direito de recesso e o reembolso de ações na sociedade anônima, e como o estatuto social pode regulá-lo.
(mais…)Estatutos Sociais
Direito de Recesso na Sociedade Anônima
Veja aqui o que é o direito de recesso ou retirada de um sócio na sociedade anônima, e em que medida o estatuto social poderá regulá-lo.
(mais…)Estatutos Sociais
Quórum na Sociedade Anônima
Veja aqui o que é o quórum na sociedade anônima, de instalação e de deliberação, e como o estatuto social poderá regulá-lo e prever quóruns especiais.
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