Atos de Concentração Empresarial

O que são atos de concentração empresarial, concentração econômica ou concentração societária? Quais os tipos existentes, e qual sua finalidade? Neste post, abordaremos as principais formas pelas quais os atos de concentração podem ocorrer no Brasil, descrevendo seus principais elementos e objetivos.

Constituição de Grupo de Sociedades

Neste post, falaremos em mais detalhes a respeito da constituição de grupo de sociedades, com a elaboração da convenção do grupo, a aprovação pelos sócios e o direito de retirada dos sócios dissidentes.

Trespasse e Sucessão

Neste post, falaremos sobre a sucessão na compra e venda do estabelecimento empresarial (trespasse), e o que ocorre com os créditos, débitos e contratos relativos ao estabelecimento transferido.

Transferência do Estabelecimento

Neste post, falaremos sobre a transferência de um estabelecimento empresarial (trespasse), que consiste na compra e venda do conjunto de bens destinados ao exercício de determinada atividade empresarial.

Aquisição Secundária de Ações e Quotas

Neste post, falaremos sobre a aquisição secundária de participações societárias, que ocorre mediante a compra de ações ou quotas pertencentes a um sócio, o que pode levar à obtenção do poder de controle.

Aquisição Primária de Ações e Quotas

Neste post, falaremos sobre a aquisição primária de participações societárias, que ocorre mediante a subscrição de ações ou quotas emitidas por uma sociedade, o que pode levar à obtenção do poder de controle.

Sociedade Subsidiária em Comum

Neste post, falaremos sobre a constituição de uma subsidiária por duas ou mais sociedades em um processo de concentração empresarial, como é o caso da sociedade controlada (subsidiária) em comum.

Fusão Indireta no Brasil

Neste post, falaremos sobre a fusão indireta ou fusão imprópria, que consiste na constituição de uma holding em comum, com o objetivo de exercer o controle de duas ou mais sociedades.

Constituição de Sociedade Holding

Neste post, falaremos sobre a constituição de uma sociedade holding com o objetivo de assumir e exercer o controle sobre outra sociedade, ou para fins de planejamento sucessório.