Neste artigo, falaremos sobre o nono passo na compra e venda de empresas: a realização dos registros e a efetivação da transferência.
Para saber mais sobre os passos necessários para a compra e venda de empresas, ver nosso artigo – Compra e Venda de Empresas Passo a Passo.
Última atualização: junho de 2024
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A transferência da empresa é o passo que consuma todo o processo de compra e venda. Com isso, ocorre o fechamento do negócio, que pode ser previsto e regulado detalhadamente no contrato final.
Para que a transferência possa ocorrer legalmente, na maioria dos casos não será suficiente apenas o contrato de compra e venda, sendo necessário também realizar um ou mais registros.
Esses registros dependem da forma como a compra e venda das empresas for estruturada, e podem ocorrer em uma ou mais etapas, antes, simultaneamente ou após a realização do pagamento.
Os registros mais comuns são na Junta Comercial e na Receita Federal, mas também pode ser imprescindível realizá-los em alguns cartórios ou outros órgãos públicos, federais, estaduais ou municipais.
Quais são os registros necessários na compra e venda de empresas, e qual o procedimento para a sua realização e para a efetivação da transferência? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.
(Conteúdo Restrito)
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