Neste post, falaremos sobre o sétimo passo na compra e venda de empresas: a obtenção das aprovações necessárias.
Para saber mais sobre os passos necessários para a compra e venda de empresas, ver nosso post – Compra e Venda de Empresas Passo a Passo.
Última atualização: março de 2024
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A compra e venda de empresas pode necessitar de uma ou mais aprovações ou autorizações de pessoas além do comprador e do vendedor.
Especialmente quando o comprador e/ou o vendedor forem outras empresas, geralmente será necessária a aprovação dos administradores, diretores, conselheiros e/ou sócios de cada empresa, dependendo da modalidade de compra e venda e do que estiver previsto na lei e no respectivo contrato social ou estatuto.
Também podem ser necessárias autorizações de terceiros, como alguns contratantes (especialmente financiadores) do comprador, do vendedor ou da empresa a ser comprada ou vendida, se isso estiver previsto no respectivo contrato; além de um ou mais órgãos públicos, como agências reguladoras ou autoridades responsáveis pela proteção e defesa da concorrência, nos casos previstos na legislação correspondente.
Quais são as aprovações e autorizações necessárias na compra e venda de empresas? Como, onde e quando elas serão obtidas? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
(Conteúdo Restrito)
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