Partes do Acordo de Sócios

Neste post, falaremos sobre uma cláusula imprescindível em todos os contratos, inclusive nos acordos de acionistas ou quotistas: a qualificação das partes.

Efeitos dos Acordos de Sócios

Neste post, abordaremos em maiores detalhes a questão dos efeitos passíveis de serem produzidos pelos acordos de sócios que preencherem determinados requisitos, especialmente quanto à possibilidade de execução específica e de autotutela, em caso de descumprimento de suas disposições.

Acordo de Controle e de Voto

Neste post, discorreremos sobre um tipo de acordo de sócios que possibilita que eles agreguem seus votos e exerçam juntos o poder de controle de uma sociedade: o acordo de controle e de voto.

Acordo de Bloqueio

Neste post, falaremos sobre uma modalidade de acordo de sócios que regula a transferência de ações ou quotas entre seus membros: o acordo de bloqueio.

Acordos de Sócios no Brasil

O que é um acordo de sócios, e para que serve? Acordo de sócios é sinônimo de contrato social, ou são documentos diferentes? Neste post, abordamos o conceito e os aspectos gerais dos acordos de sócios (acionistas ou quotistas).

Dividendo Obrigatório na Sociedade Anônima

Neste post, abordamos o conceito, as características e o método de cálculo do dividendo obrigatório na sociedade anônima, e de que modo o estatuto social poderá regulá-lo.

Capital Autorizado na Sociedade Anônima

Neste post, abordamos o conceito e as características do capital autorizado e do direito de preferência na sociedade anônima, e como o estatuto social pode regular estes temas.