ENGENHARIA SOCIETÁRIA

Grupo de Direito no Brasil

Veja aqui quais são as características do grupo de sociedades (grupo de direito), e as principais normas previstas na legislação a esse respeito.

Veja aqui como ocorre a constituição de grupo de sociedades, com a elaboração da convenção do grupo e sua aprovação pelos sócios.

Veja aqui o que é um “grupo de empresas” ou grupo de sociedades, formado entre sociedades ligadas por uma relação de controle.

Veja aqui como ocorre a sucessão na compra e venda do estabelecimento empresarial (trespasse), entre o comprador e o vendedor.

Veja aqui como ocorre a transferência de um estabelecimento empresarial, que no Brasil é também conhecida como trespasse.

Veja aqui quais são as características do estabelecimento empresarial, o conjunto de bens necessários ao exercício das atividades de uma empresa.

Veja aqui o que é a aquisição secundária de participações societárias, que ocorre mediante a compra de ações ou quotas pertencentes a um sócio.

Veja aqui o que é a aquisição primária de participações societárias, que ocorre mediante a subscrição de ações ou quotas emitidas por uma sociedade.

Veja aqui o que é o poder de controle societário, suas principais características, modalidades e formas de obtenção e transferência.

Veja aqui o que é uma subsidiária em comum, constituída por duas ou mais sociedades em um processo de concentração empresarial.