Neste post, falaremos sobre as partes da compra e venda de ações ou quotas: as pessoas físicas e jurídicas que poderão celebrar e assinar o contrato, estando sujeitas aos direitos e obrigações nele previstos.
As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.
As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso post – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.
Última atualização: março de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.
As partes da compra e venda de ações/quotas são as pessoas físicas ou jurídicas que assinam e celebram o contrato de aquisição e alienação, vinculando-se a ele. Tais partes devem ser legalmente capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, e o acordo deverá nomeá-las e qualificá-las detalhadamente.
As pessoas jurídicas que forem partes da compra e venda de ações/quotas deverão ser representadas na assinatura do acordo de aquisição e alienação pelas pessoas físicas (administradores) com os devidos poderes para tanto, de acordo com o previsto em seu respectivo contrato social ou estatuto.
Quem são as partes da compra e venda de ações e quotas? Como elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
PARTES
(conteúdo restrito)
COMPRA E VENDA DE AÇÕES OU QUOTAS
(conteúdo restrito)
CONTRATOS DE COMPRA E VENDA
(conteúdo restrito)
QUALIFICAÇÃO DAS PARTES
(conteúdo restrito)
ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
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