Neste artigo, falaremos sobre o preço e o pagamento da compra e venda de ações ou quotas, e a importância de sua correta regulação no contrato de aquisição e alienação.
As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso artigo – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.
As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso artigo – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o artigo – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.
Última atualização: junho de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.
Um dos elementos essenciais de qualquer contrato é o preço e a forma de pagamento, que são seus elementos econômicos mais importantes. O preço e o pagamento da compra e venda de ações ou quotas devem ser definidos após a avaliação da sociedade a ser adquirida.
O contrato de aquisição e alienação deverá prever expressamente seus efeitos econômicos, descrevendo detalhadamente o valor a ser pago, e quando, como e onde ocorrerá o pagamento, que pode ser em dinheiro, bens e/ou direitos, à vista ou a prazo, em uma ou mais prestações.
Como definir o preço e a forma de pagamento da compra e venda de ações e quotas? Como e onde tais elementos deverão ser descritos no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.
AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS
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PAGAMENTO
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AJUSTES DO PREÇO
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