Neste post, falaremos sobre os compromissos e obrigações da compra e venda de ações ou quotas, que são assumidos pelas partes no contrato a fim de possibilitar o fechamento da operação.
As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.
As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso post – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.
Última atualização: março de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.
Um dos elementos mais importantes do contrato de aquisição e alienação de ações ou quotas é a previsão dos compromissos e obrigações das partes. Essas obrigações e compromissos são um conjunto de promessas que o comprador e o vendedor fazem a respeito de atos que eles praticarão ou deixarão de praticar, até que ocorra o fechamento e a consumação da operação.
O acordo de aquisição e alienação deverá prever expressamente os compromissos e obrigações de cada parte, a fim de possibilitar a realização de todas as ações e omissões necessárias para que a compra e venda seja implementada, e os objetivos de todos sejam alcançados.
Quais são os compromissos e obrigações da compra e venda de ações e quotas? Como e onde eles deverão ser descritos no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
CELEBRAÇÃO DO ACORDO E FECHAMENTO DA AQUISIÇÃO
(conteúdo restrito)
COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES ANTERIORES AO FECHAMENTO
(conteúdo restrito)
ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
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