Neste post, falaremos sobre o objeto da compra e venda de ações ou quotas: a transferência de certas participações societárias, em troca de dinheiro e/ou determinados bens.
As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.
As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso post – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.
Última atualização: março de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.
Como em todos os demais contratos, um dos elementos essenciais desse acordo de aquisição e alienação é seu objeto, que deve ser lícito, possível e determinado. O objeto da compra e venda de ações e quotas é o negócio que será realizado, isto é, a transferência de determinado número de ações ou de quotas, em troca de certa quantia e/ou certos bens, móveis e/ou imóveis.
O contrato de aquisição e alienação deverá prever expressamente seu objeto, descrevendo detalhadamente as características e elementos da operação, além das consequências jurídicas e econômicas desse processo.
O que é o objeto da compra e venda de ações e quotas? Como e onde ele deverá ser descrito no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
CONCEITO
(conteúdo restrito)
CARACTERÍSTICAS
(conteúdo restrito)
PREVISÃO NO CONTRATO DE COMPRA E VENDA
(conteúdo restrito)
FECHAMENTO DA OPERAÇÃO
(conteúdo restrito)
ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
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