Neste post, falaremos sobre a possibilidade de indenização na compra e venda de ações ou quotas e sua previsão no contrato de aquisição e alienação.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.

As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso post – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.

Última atualização: março de 2024

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O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.

Um dos elementos que costumam ser inseridos nesses contratos de aquisição e alienação é a questão da indenização em virtude do descumprimento por alguma das partes, ou se uma delas tiver algum tipo de prejuízo causado por ação ou omissão da outra.

Tais regras são muito importantes para conferir maior previsibilidade e segurança ao comprador e ao vendedor, a fim de que os objetivos de todos sejam alcançados da melhor forma possível.

Quais as hipóteses de indenização na compra e venda de ações e quotas? Qual o procedimento para seu cálculo e pagamento? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

MULTA

(conteúdo restrito)

PERDAS E DANOS

(conteúdo restrito)

LIMITES

(conteúdo restrito)

PROCEDIMENTO

(conteúdo restrito)

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE A INDENIZAÇÃO NA COMPRA E VENDA DE AÇÕES E QUOTAS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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