Neste artigo, falaremos sobre as declarações e garantias da compra e venda de ações ou quotas, que são prestadas pelas partes no contrato a fim de proporcionar maior segurança e previsibilidade à operação.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso artigo – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.

As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso artigo – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o artigo – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.

Última atualização: junho de 2024

Se você for advogado(a), contador(a) ou outro(a) profissional e estiver interessado(a) em assessorar clientes em uma compra ou venda de participações societárias, nós podemos prestar todo o suporte nesse processo, e também estamos abertos à possibilidade de parcerias. Para mais informações, é só nos contactar, clicando aqui.

declarações e garantias da compra e venda de ações e quotas

Se você for administrador(a), investidor(a) ou sócio(a) e tiver interesse na realização de uma aquisição e alienação de ações ou quotas, com ou sem a transferência do controle societário, nós fornecemos serviços especializados e temos as melhores soluções para seu caso. Para saber mais, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.

Um dos elementos mais importantes do contrato de aquisição e alienação de ações ou quotas é a previsão das declarações (ou representações) e garantias das partes. As representações e garantias são um conjunto de afirmações prestadas pelo comprador e pelo vendedor, a respeito da regularidade e legalidade de sua situação, de seu patrimônio, de seus negócios, bem como do cumprimento e observância de todas as leis e normas vigentes.

O acordo de aquisição e alienação deverá prever expressamente as declarações e garantias de cada parte, a fim de reduzir riscos e conferir maior segurança a todos os envolvidos quanto à viabilidade da operação e ao potencial de alcance dos seus objetivos.

Quais são as representações e garantias da compra e venda de ações e quotas? Como e onde elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.

PRINCIPAIS DECLARAÇÕES E GARANTIAS

(conteúdo restrito)

LISTAS E ANEXOS

(conteúdo restrito)

EFEITOS DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS

(conteúdo restrito)

ESTE É UM ARTIGO DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E QUISER SABER MAIS SOBRE AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS NA COMPRA E VENDA DE AÇÕES E QUOTAS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO ARTIGO, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

SUA SOLICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E, SE APROVADA, LHE ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E A SENHA DE ACESSO.

OS DADOS FORNECIDOS SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ESTA FINALIDADE, E NÃO SERÃO PUBLICADOS NEM DIVULGADOS A TERCEIROS.

PARA MAIS INFORMAÇÕES, VEJA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CLICANDO NO LINK DISPONÍVEL NO RODAPÉ DESTA PÁGINA.

Compartilhe nosso artigo:
Categorias: Poder de Controle