Garantias da Compra e Venda de Ações

Categorias Poder de Controle

Neste post, falaremos sobre as declarações e garantias da compra e venda de ações ou quotas, que são prestadas pelas partes no contrato a fim de proporcionar maior segurança e previsibilidade à operação.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.

As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso post – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.

declarações e garantias da compra e venda de ações e quotas

Quem estiver interessado na realização de uma aquisição e alienação de ações ou quotas, com ou sem a transferência do controle societário, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração do acordo de compra e venda e demais documentos correspondentes, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.

Um dos elementos mais importantes do contrato de aquisição e alienação de ações ou quotas é a previsão das declarações (ou representações) e garantias das partes. As representações e garantias são um conjunto de afirmações prestadas pelo comprador e pelo vendedor, a respeito da regularidade e legalidade de sua situação, de seu patrimônio, de seus negócios, bem como do cumprimento e observância de todas as leis e normas vigentes.

O acordo de aquisição e alienação deverá prever expressamente as declarações e garantias de cada parte, a fim de reduzir riscos e conferir maior segurança a todos os envolvidos quanto à viabilidade da operação e ao potencial de alcance dos seus objetivos.

Quais são as representações e garantias da compra e venda de ações e quotas? Como e onde elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

PRINCIPAIS DECLARAÇÕES E GARANTIAS

(conteúdo restrito)

LISTAS E ANEXOS

(conteúdo restrito)

EFEITOS DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E QUISER SABER MAIS SOBRE AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS NA COMPRA E VENDA DE AÇÕES E QUOTAS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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