Neste post, falaremos sobre o encerramento ou extinção da compra e venda de ações ou quotas, descrevendo as hipóteses de ocorrência e suas possíveis consequências.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.

As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso post – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.

Última atualização: março de 2024

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O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.

Um dos elementos essenciais do acordo de aquisição e alienação de ações ou quotas é a previsão de seu encerramento, extinção ou término.

O fim desejado de todo contrato de aquisição e alienação é a consumação da operação, chamada de conclusão ou fechamento, que produzirá efeitos por prazo indeterminado, enquanto as ações ou quotas transferidas pelo vendedor continuarem a ser de propriedade do comprador.

Contudo, em determinadas situações o fechamento da operação não irá ocorrer, havendo a extinção prévia do acordo de compra e venda, o que impossibilitará a transferência da propriedade das ações ou quotas.

Quais os casos de extinção da compra e venda de ações e quotas, e quando eles ocorrerão? Como e onde tais hipóteses deverão ser descritas no contrato de aquisição e alienação? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

FORMAS DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

(conteúdo restrito)

EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRANSFERÊNCIA DE AÇÕES OU QUOTAS

(conteúdo restrito)

TÉRMINO DO PRAZO DE FECHAMENTO

(conteúdo restrito)

ACORDO MÚTUO ENTRE AS PARTES

(conteúdo restrito)

NÃO OBTENÇÃO DE APROVAÇÕES

(conteúdo restrito)

DESCUMPRIMENTO DE DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU OBRIGAÇÕES

(conteúdo restrito)

EFEITOS DA EXTINÇÃO

(conteúdo restrito)

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

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