Neste post, falaremos sobre as disposições da compra e venda de ações ou quotas, que dizem respeito ao próprio contrato e ao relacionamento entre as partes no decorrer do processo.
As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.
As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso post – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.
Última atualização: março de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.
Um dos elementos que costumam ser inseridos no contrato de aquisição e alienação de ações ou quotas é a previsão de disposições gerais. Essas disposições são um conjunto de estipulações complementares que dizem respeito não à transferência de ações ou quotas em si, mas à relação entre as partes e especialmente ao próprio acordo de compra e venda.
Tais disposições são muito importantes para fins de interpretação do acordo e solução de potenciais conflitos, possibilitando o melhor relacionamento entre os envolvidos e o alcance dos seus objetivos com a concretização da aquisição e alienação.
Quais são as disposições gerais da compra e venda de ações e quotas? Como e onde elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
SOBREVIVÊNCIA DE ALGUMAS CLÁUSULAS APÓS O FECHAMENTO
(conteúdo restrito)
INTEGRALIDADE DO ACORDO
(conteúdo restrito)
DIVISIBILIDADE OU SEPARABILIDADE DAS CLÁUSULAS
(conteúdo restrito)
INTERPRETAÇÃO DO ACORDO
(conteúdo restrito)
LEI APLICÁVEL
(conteúdo restrito)
FORO E CLÁUSULA ARBITRAL
(conteúdo restrito)
COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES
(conteúdo restrito)
ALTERAÇÕES
(conteúdo restrito)
CESSÃO E TRANSMISSÃO
(conteúdo restrito)
ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
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