Poder de Controle

Disposições da Compra e Venda de Ações

Neste post, falaremos sobre as disposições da compra e venda de ações ou quotas, que dizem respeito ao próprio contrato e ao relacionamento entre as partes no decorrer do processo.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.

As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso post – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.

disposições gerais da compra e venda de ações e quotas

Quem estiver interessado na realização de uma aquisição e alienação de ações ou quotas, com ou sem a transferência do controle societário, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração do acordo de compra e venda e demais documentos correspondentes, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.

Um dos elementos que costumam ser inseridos no contrato de aquisição e alienação de ações ou quotas é a previsão de disposições gerais. Essas disposições são um conjunto de estipulações complementares que dizem respeito não à transferência de ações ou quotas em si, mas à relação entre as partes e especialmente ao próprio acordo de compra e venda.

Tais disposições são muito importantes para fins de interpretação do acordo e solução de potenciais conflitos, possibilitando o melhor relacionamento entre os envolvidos e o alcance dos seus objetivos com a concretização da aquisição e alienação.

Quais são as disposições gerais da compra e venda de ações e quotas? Como e onde elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

SOBREVIVÊNCIA DE ALGUMAS CLÁUSULAS APÓS O FECHAMENTO

(conteúdo restrito)

INTEGRALIDADE DO ACORDO

(conteúdo restrito)

DIVISIBILIDADE OU SEPARABILIDADE DAS CLÁUSULAS

(conteúdo restrito)

INTERPRETAÇÃO DO ACORDO

(conteúdo restrito)

LEI APLICÁVEL

(conteúdo restrito)

FORO E CLÁUSULA ARBITRAL

(conteúdo restrito)

COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES

(conteúdo restrito)

ALTERAÇÕES

(conteúdo restrito)

CESSÃO E TRANSMISSÃO

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE AS DISPOSIÇÕES NA COMPRA E VENDA DE AÇÕES E QUOTAS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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