Poder de Controle

Acordos da Compra e Venda de Ações

Neste post, falaremos sobre os acordos da compra e venda de ações ou quotas, que são entendimentos acessórios entre as partes que costumam ser inseridos no corpo do contrato de aquisição e alienação.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ações podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Ações na Sociedade Anônima.

As informações gerais a respeito da aquisição e alienação de quotas podem ser obtidas em nosso post – Cessão de Quotas na Sociedade Limitada.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ações ou de quotas, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ações e Quotas.

acordos adicionais da compra e venda de ações e quotas

Quem estiver interessado na realização de uma aquisição e alienação de ações ou quotas, com ou sem a transferência do controle societário, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração do acordo de compra e venda e demais documentos correspondentes, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

O acordo ou contrato de compra e venda de ações ou quotas é o documento mais importante de um processo de transferência de participações societárias, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do número de ações e quotas transferidas, essa operação pode levar à compra e venda do controle sobre a sociedade-objeto, também chamada de aquisição e alienação de controle.

Um dos elementos que costumam ser inseridos no contrato de aquisição e alienação de ações ou quotas é a previsão de acordos adicionais. Esses acordos são um conjunto de estipulações complementares entre as partes relativas à operação e ao relacionamento entre elas.

Tais acordos podem ser celebrados em documentos separados, mas na maioria das vezes eles constam do próprio acordo de aquisição e alienação, como estipulações acessórias, possibilitando que todos os direitos e obrigações das partes relativos à operação estejam previstos em um único instrumento.

Quais são os principais acordos da compra e venda de ações e quotas? Como e onde eles deverão ser descritos no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS E BOLSAS DE VALORES

(conteúdo restrito)

ASSUNTOS REGULATÓRIOS E CONCORRENCIAIS

(conteúdo restrito)

ACESSO À INFORMAÇÃO

(conteúdo restrito)

CONFIDENCIALIDADE

(conteúdo restrito)

EXCLUSIVIDADE

(conteúdo restrito)

NÃO CONCORRÊNCIA

(conteúdo restrito)

DIVIDENDOS

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE PARTICIPAÇÕES SOCIETÁRIAS E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE OS ACORDOS NA COMPRA E VENDA DE AÇÕES E QUOTAS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

SUA SOLICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E, SE APROVADA, LHE ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E A SENHA DE ACESSO.

 

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