Estabelecimento Empresarial

Partes da Compra e Venda de Ativos

Neste post, falaremos sobre as partes da compra e venda de ativos ou bens empresariais: as pessoas que poderão celebrar e assinar o contrato, estando sujeitas aos direitos e obrigações nele previstos.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ativos ou de estabelecimento podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Estabelecimento.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ativos e bens empresariais, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ativos.

partes da compra e venda de ativos e bens

Quem estiver interessado na realização de uma aquisição e alienação de ativos empresariais, com ou sem transferência de estabelecimento, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração do acordo de compra e venda e demais documentos correspondentes, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

O acordo ou contrato de compra e venda de ativos é o documento mais importante de um processo de transferência de bens empresariais, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do tipo e da quantidade de bens transferidos, essa operação pode levar à compra e venda de um estabelecimento empresarial, também chamada de aquisição e alienação de estabelecimento, ou trespasse.

As partes da compra e venda de ativos são as pessoas físicas ou jurídicas que assinam e celebram o contrato de aquisição e alienação, vinculando-se a ele. Tais partes devem ser legalmente capazes de adquirir direitos e contrair obrigações, e o acordo deverá nomeá-las e qualificá-las detalhadamente.

As pessoas jurídicas que forem partes da compra e venda de ativos deverão ser representadas na assinatura do acordo de aquisição e alienação pelas pessoas físicas (administradores) com os devidos poderes para tanto, de acordo com o previsto em seu respectivo contrato social ou estatuto.

Quem são as partes da compra e venda de ativos empresariais? Como elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

PARTES

(conteúdo restrito)

COMPRA E VENDA DE ATIVOS E DE ESTABELECIMENTO

(conteúdo restrito)

CONTRATOS DE COMPRA E VENDA

(conteúdo restrito)

QUALIFICAÇÃO DAS PARTES

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS EMPRESARIAIS E QUISER SABER MAIS SOBRE AS PARTES NA COMPRA E VENDA DE ATIVOS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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