Neste post, falaremos sobre o preço e o pagamento da compra e venda de ativos ou de estabelecimento, e a importância de sua correta regulação no contrato de aquisição e alienação.
As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ativos ou de estabelecimento podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Estabelecimento.
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ativos e bens empresariais, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ativos.
Última atualização: março de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de ativos é o documento mais importante de um processo de transferência de bens empresariais, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do tipo e da quantidade de bens transferidos, essa operação pode levar à compra e venda de um estabelecimento empresarial, também chamada de aquisição e alienação de estabelecimento, ou trespasse.
Um dos elementos essenciais de qualquer contrato é o preço e a forma de pagamento, que são seus elementos econômicos mais importantes. O preço e o pagamento da compra e venda de ativos devem ser definidos após a avaliação dos bens a serem adquiridos.
O contrato de aquisição e alienação deverá prever expressamente seus efeitos econômicos, descrevendo detalhadamente o valor a ser pago, e quando, como e onde ocorrerá o pagamento, que pode ser em dinheiro, bens e/ou direitos, à vista ou a prazo, em uma ou mais prestações.
Como definir o preço e a forma de pagamento da compra e venda de ativos e bens empresariais? Como e onde tais elementos deverão ser descritos no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS
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PAGAMENTO
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AJUSTES DO PREÇO
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