Oferta Pública por Alienação de Controle

Categorias Transferência de Controle

Neste post, discorreremos sobre um passo que pode ser obrigatório no caso de transferência de controle de uma companhia aberta: a realização de uma oferta pública por alienação de controle.

Para saber mais sobre o poder de controle, ver nosso post – Poder de Controle Societário.

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a realização de uma compra e venda de ações ou quotas, visando à transferência de controle, ver nosso post – Transferência de Controle Passo a Passo.

oferta pública por alienação de controle

Quem estiver interessado na realização de uma compra e venda de ações ou quotas, com ou sem a transferência do controle, ou na análise ou elaboração dos documentos correspondentes, e necessitar de assessoria profissional, é só entrar em contato conosco, clicando no link “contato” no topo da página.

 

Quando houver a aquisição e alienação do controle de uma companhia aberta (sociedade anônima cujos valores mobiliários estejam admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários), a lei estabelece que o adquirente deverá formular uma oferta pública de aquisição das ações com direito a voto dos demais acionistas da companhia, o que é chamado de oferta pública por alienação de controle.

Essa oferta pública é obrigatória, e não se confunde com a oferta pública para aquisição de controle, que é opcional. Ambas as modalidades de ofertas públicas são previstas pela lei e reguladas pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O que é a oferta pública por alienação de controle, e quais suas características distintivas? Como, quando e onde tal oferta deve ocorrer? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

PODER DE CONTROLE

(conteúdo restrito)

OBTENÇÃO E TRANSFERÊNCIA DO CONTROLE

(conteúdo restrito)

OFERTA PÚBLICA OBRIGATÓRIA

(conteúdo restrito)

PROCEDIMENTO E NORMAS DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS

(conteúdo restrito)

VALOR E PRÊMIO DE PERMANÊNCIA

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UMA AQUISIÇÃO OU ALIENAÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁRIO E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE A OFERTA PÚBLICA POR ALIENAÇÃO DE CONTROLE, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

SUA SOLICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E, SE APROVADA, LHE ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E A SENHA DE ACESSO.

 

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