Este post apresenta nosso livro – Aquisição e Alienação de Estabelecimento no Brasil, que aborda as características e elementos dessa operação empresarial, o processo de negociação e implementação e os documentos a serem elaborados para seu planejamento e execução.
Última atualização: fevereiro de 2024
As transferências de estabelecimento estão entre as operações empresariais mais importantes do Brasil, sendo uma das formas mais comuns de concentração empresarial ou econômica.
Para mais detalhes sobre as operações societárias possíveis, ver nosso post – Operações Societárias no Brasil.
Para saber mais sobre os atos de concentração disponíveis no Brasil, ver nosso post – Atos de Concentração Empresarial.
Com o objetivo de fornecer informações essenciais a respeito do assunto, para auxiliar empreendedores, investidores, advogados, administradores, contadores e outros profissionais que atuam na área empresarial, bem como as demais pessoas que tenham interesse na matéria, decidimos elaborar esse livro sobre a aquisição e alienação de estabelecimento no Brasil.
Nesse e-book, procuramos responder, entre outras, às seguintes perguntas:
O que são as transferências de estabelecimento?
Por que existem, e para que servem?
Quais são suas principais espécies, características e objetivos?
Quem pode realizá-las?
Quando devem ser feitas?
Onde devem ser feitas?
Como são implementadas?
Para isso, reunimos os principais posts deste blog a respeito da aquisição e alienação de estabelecimento (tanto os posts abertos ao público quanto os posts de acesso restrito a clientes e parceiros) e os consolidamos nesse livro, organizando os temas de forma lógica, e fazendo as adaptações necessárias, além de acrescentar algumas informações específicas.
Esse livro eletrônico descreve o conceito, as características, a classificação e os objetivos da compra e venda de estabelecimento; as normas aplicáveis às sociedades limitadas e às sociedades anônimas; o passo a passo para a realização de uma aquisição e alienação de estabelecimento no Brasil, do planejamento até a pós-operação, inclusive os registros e documentos necessários; as cláusulas dos contratos de compra e venda de ativos ou bens empresariais; e as opções de regramento dos elementos mais importantes da operação.
Após a leitura do livro, o leitor terá as informações de que necessita para decidir se a transferência de estabelecimento é a operação adequada para seu negócio, e terá conhecimento a respeito dos passos para a união das empresas e dos documentos necessários para sua realização.
Contudo, é sempre essencial que os interessados em realizar ou participar de uma alienação e aquisição de estabelecimento contratem a assessoria de um advogado especialista em direito empresarial e societário, para estruturar a operação e elaborar os documentos correspondentes.
ESTE E-BOOK É DESTINADO A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
QUEM AINDA NÃO FOR CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER O INTERESSE EM SE ENVOLVER EM UMA COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO E NECESSITAR DE NOSSO AUXÍLIO, BASTA PREENCHER O FORMULÁRIO ABAIXO, E ENTRAREMOS EM CONTATO COM MAIS INFORMAÇÕES.
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