Estabelecimento Empresarial

Indenização na Compra e Venda de Ativos

Neste post, falaremos sobre a possibilidade de indenização na compra e venda de ativos ou de estabelecimento, e sua previsão no contrato de aquisição e alienação.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ativos ou de estabelecimento podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Estabelecimento.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ativos e bens empresariais, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ativos.

indenização na compra e venda de ativos e bens

Quem estiver interessado na realização de uma aquisição e alienação de ativos empresariais, com ou sem transferência de estabelecimento, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração do acordo de compra e venda e demais documentos correspondentes, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

O acordo ou contrato de compra e venda de ativos é o documento mais importante de um processo de transferência de bens empresariais, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do tipo e da quantidade de bens transferidos, essa operação pode levar à compra e venda de um estabelecimento empresarial, também chamada de aquisição e alienação de estabelecimento, ou trespasse.

Um dos elementos que costumam ser inseridos nesses contratos de aquisição e alienação é a questão da indenização em virtude do descumprimento por alguma das partes, ou se uma delas tiver algum tipo de prejuízo causado por ação ou omissão da outra.

Tais regras são muito importantes para conferir maior previsibilidade e segurança ao comprador e ao vendedor, a fim de que os objetivos de todos sejam alcançados da melhor forma possível.

Quais as hipóteses de indenização na compra e venda de ativos e bens empresariais? Qual o procedimento para seu cálculo e pagamento? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

MULTA

(conteúdo restrito)

PERDAS E DANOS

(conteúdo restrito)

LIMITES

(conteúdo restrito)

PROCEDIMENTO

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS EMPRESARIAIS E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE A INDENIZAÇÃO NA COMPRA E VENDA DE ATIVOS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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