Neste post, falaremos sobre as declarações e garantias da compra e venda de ativos ou de estabelecimento, que são prestadas pelas partes no contrato a fim de proporcionar maior segurança e previsibilidade à operação.
As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ativos ou de estabelecimento podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Estabelecimento.
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ativos e bens empresariais, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ativos.
Última atualização: março de 2024
Se você for advogado(a), contador(a) ou outro(a) profissional e estiver interessado(a) em assessorar clientes em uma compra ou venda de bens empresariais, nós podemos prestar todo o suporte nesse processo, e também estamos abertos à possibilidade de parcerias. Para mais informações, é só nos contactar, clicando aqui.
Se você for administrador(a), empresário(a) ou investidor(a) e tiver interesse na realização de uma aquisição e alienação de ativos empresariais, com ou sem transferência de estabelecimento, nós fornecemos serviços especializados e temos as melhores soluções para seu caso. Para saber mais, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.
O acordo ou contrato de compra e venda de ativos é o documento mais importante de um processo de transferência de bens empresariais, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do tipo e da quantidade de bens transferidos, essa operação pode levar à compra e venda de um estabelecimento empresarial, também chamada de aquisição e alienação de estabelecimento, ou trespasse.
Um dos elementos mais importantes do contrato de aquisição e alienação de ativos ou bens é a previsão das declarações (ou representações) e garantias das partes. As representações e garantias são um conjunto de afirmações prestadas pelo comprador e pelo vendedor, a respeito da regularidade e legalidade de sua situação, de seu patrimônio, de seus negócios, bem como do cumprimento e observância de todas as leis e normas vigentes.
O acordo de aquisição e alienação deverá prever expressamente as declarações e garantias de cada parte, a fim de reduzir riscos e conferir maior segurança a todos os envolvidos quanto à viabilidade da operação e ao potencial de alcance dos seus objetivos.
Quais são as representações e garantias da compra e venda de ativos e bens empresariais? Como e onde elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
PRINCIPAIS DECLARAÇÕES E GARANTIAS
(conteúdo restrito)
LISTAS E ANEXOS
(conteúdo restrito)
EFEITOS DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS
(conteúdo restrito)
ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS EMPRESARIAIS E QUISER SABER MAIS SOBRE AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS NA COMPRA E VENDA DE ATIVOS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.
SUA SOLICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E, SE APROVADA, LHE ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E A SENHA DE ACESSO.
OS DADOS FORNECIDOS SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ESTA FINALIDADE, E NÃO SERÃO PUBLICADOS NEM DIVULGADOS A TERCEIROS.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, VEJA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CLICANDO NO LINK DISPONÍVEL NO RODAPÉ DESTA PÁGINA.