Neste post, falaremos sobre o encerramento ou extinção do acordo de fusão, descrevendo as hipóteses de ocorrência e suas possíveis consequências.
Para mais informações a respeito da fusão empresarial ou fusão societária, ver nosso post – Fusão de Sociedades no Brasil.
Para mais informações sobre a fusão indireta ou fusão mediante a constituição de uma holding, ver nosso post – Fusão Indireta no Brasil.
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um contrato de fusão, ver o post – Acordo de Fusão.
Última atualização: março de 2024
Se você for advogado(a), contador(a) ou outro(a) profissional e estiver interessado(a) em assessorar clientes em uma fusão, nós podemos prestar todo o suporte nesse processo, e também estamos abertos à possibilidade de parcerias. Para mais informações, é só nos contactar, clicando aqui.
Se você for administrador(a), empresário(a) ou sócio(a) e tiver interesse na realização de uma fusão empresarial, nós fornecemos serviços especializados e temos as melhores soluções para seu caso. Para saber mais, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.
O acordo ou contrato de fusão é o documento mais importante de um processo de fusão entre duas ou mais empresas, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes.
Um dos elementos essenciais do acordo de fusão é a previsão de seu encerramento, extinção ou término.
O fim desejado de todo contrato de fusão é a consumação da operação, chamada de conclusão ou fechamento, que produzirá efeitos por prazo indeterminado, enquanto as sociedades fundidas estiverem unidas e a sociedade resultante da fusão durar.
Contudo, em determinadas situações o fechamento da operação não irá ocorrer, havendo a extinção prévia do acordo, o que impossibilitará a união entre as empresas.
Quais os casos de extinção do contrato de fusão, e quando eles ocorrerão? Como e onde tais hipóteses deverão ser descritas no acordo? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
(conteúdo restrito)
EXTINÇÃO DO ACORDO DE FUSÃO
(conteúdo restrito)
TÉRMINO DO PRAZO DE FECHAMENTO
(conteúdo restrito)
ACORDO MÚTUO ENTRE AS PARTES
(conteúdo restrito)
NÃO OBTENÇÃO DE APROVAÇÕES
(conteúdo restrito)
DESCUMPRIMENTO DE DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU OBRIGAÇÕES
(conteúdo restrito)
EFEITOS DA EXTINÇÃO
(conteúdo restrito)
ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE FUSÃO E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE A EXTINÇÃO NO ACORDO DE FUSÃO, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.
OS DADOS FORNECIDOS SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ESTA FINALIDADE, E NÃO SERÃO PUBLICADOS NEM DIVULGADOS A TERCEIROS.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, VEJA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CLICANDO NO LINK DISPONÍVEL NO RODAPÉ DESTA PÁGINA.