Extinção do Acordo de Fusão

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Neste post, falaremos sobre o encerramento ou extinção do acordo de fusão, descrevendo as hipóteses de ocorrência e suas possíveis consequências.

Para mais informações a respeito da fusão empresarial ou fusão societária, ver nosso post – Fusão de Sociedades no Brasil.

Para mais informações sobre a fusão indireta ou fusão mediante a constituição de uma holding, ver nosso post – Fusão Indireta no Brasil.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um contrato de fusão, ver o post –Acordo de Fusão.

extinção do acordo de fusão

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O acordo ou contrato de fusão é o documento mais importante de um processo de fusão entre duas ou mais empresas, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes.

Um dos elementos essenciais do acordo de fusão é a previsão de seu encerramento, extinção ou término.

O fim desejado de todo contrato de fusão é a consumação da operação, chamada de conclusão ou fechamento, que produzirá efeitos por prazo indeterminado, enquanto as sociedades fundidas estiverem unidas e a sociedade resultante da fusão durar.

Contudo, em determinadas situações o fechamento da operação não irá ocorrer, havendo a extinção prévia do acordo, o que impossibilitará a união entre as empresas.

Quais os casos de extinção do contrato de fusão, e quando eles ocorrerão? Como e onde tais hipóteses deverão ser descritas no acordo? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

FORMAS DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS

(conteúdo restrito)

EXTINÇÃO DO ACORDO DE FUSÃO

(conteúdo restrito)

TÉRMINO DO PRAZO DE FECHAMENTO

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ACORDO MÚTUO ENTRE AS PARTES

(conteúdo restrito)

NÃO OBTENÇÃO DE APROVAÇÕES

(conteúdo restrito)

DESCUMPRIMENTO DE DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU OBRIGAÇÕES

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EFEITOS DA EXTINÇÃO

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE FUSÃO E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE A EXTINÇÃO NO ACORDO DE FUSÃO, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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