Contratos e DocumentosFusões

Documento: Acordo ou Contrato de Fusão

Quais são os documentos a serem elaborados em uma fusão de empresas? Quais são seus elementos mais importantes? Apresentamos aqui um e-book abordando as cláusulas do contrato de fusão de empresas, entre outros documentos desse processo.

Última atualização: outubro de 2021

fusão é a operação societária através da qual duas ou mais sociedades se unem com o objetivo de formar uma nova sociedade. As sociedades que se unirem (fundidas ou fusionadas) transferirão à nova sociedade (resultante ou sucessora) a totalidade do patrimônio anteriormente pertencente a elas, que serão extintas, sem passar pelo processo de dissolução e liquidação. A sociedade resultante será formada pelos sócios das sociedades extintas, e receberá todo o patrimônio delas, sendo sua sucessora em todos os direitos e obrigações.

Tecnicamente, a expressão mais correta é “fusão de sociedades”, pois são duas ou mais pessoas jurídicas (sociedades empresárias) que se fundem. Porém, como a fusão determina a união total das pessoas jurídicas, com seus sócios e patrimônios respectivos, e consequentemente seus administradores, funcionários, instalações e operações, compreendendo as empresas como um todo, também pode-se falar em “fusão de empresas”, que é o termo mais comumente utilizado.

Para saber mais detalhes a respeito da fusão de empresas ou de sociedades empresárias, ver nosso post – Fusão de Sociedades no Brasil.

Uma fusão de empresas é uma operação muito complexa e detalhada. Quanto maior for o número de sociedades envolvidas, e o porte dessas empresas, mais difícil e demorada será a concretização da operação.

O acordo ou contrato de fusão é um documento fundamental nesse processo, entre outros contratos e documentos possíveis.

Com o objetivo de orientar os empreendedores a respeito dos documentos a serem elaborados em uma fusão e suas cláusulas, elaboramos este manual. Nosso e-book contém os elementos essenciais do contrato de fusão, expostos de forma simples e didática. Com a leitura do e-book, o leitor poderá identificar e compreender os aspectos mais importantes desse extenso documento, que serão descritos de forma detalhada.

Os principais elementos dos contratos de fusão são:

cláusulas do contrato de fusão

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