Estabelecimento Empresarial

Disposições da Compra e Venda de Ativos

Neste post, falaremos sobre as disposições da compra e venda de ativos ou de estabelecimento, que dizem respeito ao próprio contrato e ao relacionamento entre as partes no decorrer do processo.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ativos ou de estabelecimento podem ser obtidas em nosso post – Transferência de Estabelecimento.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ativos e bens empresariais, ver o post – Contrato de Compra e Venda de Ativos.

disposições gerais da compra e venda de ativos e bens

Quem estiver interessado na realização de uma aquisição e alienação de ativos empresariais, com ou sem transferência de estabelecimento, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração do acordo de compra e venda e demais documentos correspondentes, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

O acordo ou contrato de compra e venda de ativos é o documento mais importante de um processo de transferência de bens empresariais, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do tipo e da quantidade de bens transferidos, essa operação pode levar à compra e venda de um estabelecimento empresarial, também chamada de aquisição e alienação de estabelecimento, ou trespasse.

Um dos elementos que costumam ser inseridos no contrato de aquisição e alienação de ativos é a previsão de disposições gerais. Essas disposições são um conjunto de estipulações complementares que dizem respeito não à transferência dos bens em si, mas à relação entre as partes e especialmente ao próprio acordo de compra e venda.

Tais disposições são muito importantes para fins de interpretação do acordo e solução de potenciais conflitos, possibilitando o melhor relacionamento entre os envolvidos e o alcance dos seus objetivos com a concretização da aquisição e alienação.

Quais são as disposições gerais da compra e venda de ativos e bens empresariais? Como e onde elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

SOBREVIVÊNCIA DE ALGUMAS CLÁUSULAS APÓS O FECHAMENTO

(conteúdo restrito)

INTEGRALIDADE DO ACORDO

(conteúdo restrito)

DIVISIBILIDADE OU SEPARABILIDADE DAS CLÁUSULAS

(conteúdo restrito)

INTERPRETAÇÃO DO ACORDO

(conteúdo restrito)

LEI APLICÁVEL

(conteúdo restrito)

FORO E CLÁUSULA ARBITRAL

(conteúdo restrito)

COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES

(conteúdo restrito)

ALTERAÇÕES

(conteúdo restrito)

CESSÃO E TRANSMISSÃO

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE AQUISIÇÃO E ALIENAÇÃO DE BENS EMPRESARIAIS E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE AS DISPOSIÇÕES NA COMPRA E VENDA DE ATIVOS, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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