Declarações e Garantias do Acordo de Fusão

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Neste post, falaremos sobre as declarações e garantias do acordo de fusão, que são prestadas pelas partes a fim de proporcionar maior segurança e previsibilidade à operação.

Para mais informações a respeito da fusão empresarial ou fusão societária, ver nosso post – Fusão de Sociedades no Brasil.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um contrato de fusão, ver nosso post –Acordo de Fusão.

declarações e garantias do acordo de fusão

Quem estiver interessado na realização de uma fusão empresarial, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração do acordo de fusão e demais documentos correspondentes, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

O acordo ou contrato de fusão é o documento mais importante de um processo de fusão entre duas ou mais empresas, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes.

Um dos elementos mais importantes do acordo de fusão é a previsão das declarações (ou representações) e garantias das partes. As representações e garantias são um conjunto de afirmações que cada sociedade envolvida presta às demais a respeito da regularidade e legalidade de sua situação, de seu patrimônio, de seus negócios, bem como do cumprimento e observância de todas as leis e normas vigentes.

O acordo de fusão deverá prever expressamente as declarações e garantias de cada parte, a fim de reduzir riscos e conferir maior segurança às outras partes quanto à viabilidade da operação e ao potencial de alcance dos seus objetivos.

Quais são as representações e garantias do contrato de fusão? Como e onde elas deverão ser descritas no acordo? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

PRINCIPAIS DECLARAÇÕES E GARANTIAS

(conteúdo restrito)

LISTAS E ANEXOS

(conteúdo restrito)

EFEITOS DAS DECLARAÇÕES E GARANTIAS

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE FUSÃO E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE AS DECLARAÇÕES E GARANTIAS NO ACORDO DE FUSÃO, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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