Neste post, falaremos sobre as condições do acordo de fusão, que são atos e fatos necessários para a ocorrência do fechamento da operação.

Para mais informações a respeito da fusão empresarial ou fusão societária, ver nosso post – Fusão de Sociedades no Brasil.

Para mais informações sobre a fusão indireta ou fusão mediante a constituição de uma holding, ver nosso post – Fusão Indireta no Brasil.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um contrato de fusão, ver o post – Acordo de Fusão.

Última atualização: fevereiro de 2024

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O acordo ou contrato de fusão é o documento mais importante de um processo de fusão entre duas ou mais empresas, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes.

Um dos elementos mais importantes do acordo de fusão é a previsão das condições para o fechamento. Essas condições são um conjunto de atos e fatos que deverão necessariamente ocorrer para que o fechamento também ocorra e a operação se conclua.

O acordo de fusão deverá prever expressamente as condições de fechamento, a fim de possibilitar a realização de tudo o que for necessário para que a fusão seja implementada, e assim os objetivos de todos sejam alcançados.

Quais são as condições para o fechamento do contrato de fusão? Como e onde elas deverão ser descritas no acordo? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

ASSINATURA DO ACORDO E FECHAMENTO

(conteúdo restrito)

APROVAÇÃO DOS SÓCIOS

(conteúdo restrito)

APROVAÇÃO DE OUTROS CONTRATANTES

(conteúdo restrito)

AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

(conteúdo restrito)

DECLARAÇÕES E GARANTIAS

(conteúdo restrito)

CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES

(conteúdo restrito)

PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS

(conteúdo restrito)

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

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