Estabelecimento Empresarial

Condições da Compra e Venda de Ativos

Neste artigo, falaremos sobre as condições da compra e venda de ativos ou de estabelecimento, que são atos e fatos necessários para a ocorrência do fechamento da operação.

As informações gerais sobre a aquisição e alienação de ativos ou de estabelecimento podem ser obtidas em nosso artigo – Transferência de Estabelecimento.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de ativos e bens empresariais, ver o artigo – Contrato de Compra e Venda de Ativos.

Última atualização: junho de 2024

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condições da compra e venda de ativos e bens

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O acordo ou contrato de compra e venda de ativos é o documento mais importante de um processo de transferência de bens empresariais, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. Dependendo do tipo e da quantidade de bens transferidos, essa operação pode levar à compra e venda de um estabelecimento empresarial, também chamada de aquisição e alienação de estabelecimento, ou trespasse.

Um dos elementos mais importantes do contrato de aquisição e alienação de ativos é a previsão das condições para o fechamento. Essas condições são um conjunto de atos e fatos que deverão necessariamente ocorrer para que o fechamento também ocorra e a operação se conclua.

O acordo de aquisição e alienação deverá prever expressamente as condições de fechamento, a fim de possibilitar a realização de tudo o que for necessário para que a compra e venda seja implementada, e assim os objetivos de todos sejam alcançados.

Quais são as condições da compra e venda de ativos e bens empresariais? Como e onde elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.

ASSINATURA DO ACORDO E FECHAMENTO

(conteúdo restrito)

APROVAÇÃO DOS SÓCIOS

(conteúdo restrito)

APROVAÇÃO DE OUTROS CONTRATANTES

(conteúdo restrito)

AUTORIZAÇÃO DE ÓRGÃOS PÚBLICOS

(conteúdo restrito)

DECLARAÇÕES E GARANTIAS

(conteúdo restrito)

CUMPRIMENTO DOS COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES

(conteúdo restrito)

PRAZOS E CONSEQUÊNCIAS

(conteúdo restrito)

ESTE É UM ARTIGO DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

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