Neste post, falaremos sobre os elementos ou aspectos econômicos do acordo de fusão: o cálculo dos patrimônios das sociedades envolvidas e das relações de troca das ações ou quotas.

Para mais informações a respeito da fusão empresarial ou fusão societária, ver nosso post – Fusão de Sociedades no Brasil.

Para mais informações sobre a fusão indireta ou fusão mediante a constituição de uma holding, ver nosso post – Fusão Indireta no Brasil.

Para saber mais sobre as principais cláusulas de um contrato de fusão, ver o post – Acordo de Fusão.

Última atualização: fevereiro de 2024

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O acordo ou contrato de fusão é o documento mais importante de um processo de fusão entre duas ou mais empresas, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes.

Um dos elementos essenciais de qualquer contrato é o preço e a forma de pagamento. Em uma fusão, não há precisamente um preço ou um pagamento, mas essa operação possui muitos elementos econômicos. Esses aspectos econômicos do acordo de fusão dizem respeito aos valores envolvidos na subscrição das ações ou quotas da nova sociedade, e a troca ocorrida com as ações ou quotas das sociedades fundidas.

O acordo de fusão deverá prever expressamente seus efeitos econômicos, descrevendo detalhadamente as transferências patrimoniais envolvidas na operação e seus valores monetários.

Quais são os aspectos econômicos do contrato de fusão? Como e onde eles deverão ser descritos no acordo? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

AVALIAÇÕES PATRIMONIAIS

(conteúdo restrito)

RELAÇÃO DE TROCA DAS AÇÕES/QUOTAS

(conteúdo restrito)

OUTRAS DISPOSIÇÕES

(conteúdo restrito)

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