Registros da Transferência de Estabelecimento

Categorias Estabelecimento Empresarial

Neste post, falaremos sobre uma das fases mais importantes de um processo de aquisição e alienação de estabelecimento empresarial: a efetivação da operação, que ocorre mediante o pagamento e a realização dos registros da transferência de estabelecimento.

Para saber mais sobre o estabelecimento, ver nosso post – Estabelecimento Empresarial.

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a realização de uma compra e venda de ativos ou bens empresariais, visando à transferência de estabelecimento, ver nosso post – Transferência de Estabelecimento Passo a Passo.

registros da transferência de estabelecimento

 

Quem estiver interessado na realização de uma compra e venda de ativos empresariais, com ou sem a transferência do estabelecimento, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração dos documentos correspondentes, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

O pagamento pelos ativos e bens transferidos pode ocorrer em dinheiro e/ou em outros bens, inclusive em ações ou quotas, à vista ou a prazo, em uma ou mais prestações, conforme previsto no contrato de compra e venda do estabelecimento.

A efetivação da transferência do estabelecimento poderá ocorrer antes, durante ou após o pagamento, e se dará através da entrega dos bens e/ou averbação de sua transferência no órgão competente, caso o bem deva ser registrado em alguma repartição pública, como é o caso dos imóveis e veículos. Além disso, o contrato de compra e venda do estabelecimento sempre deverá ser arquivado na Junta Comercial competente e publicado na imprensa.

Em virtude da transferência do estabelecimento, pode ser necessária a autorização prévia ou posterior de algum órgão governamental, como as agências reguladoras, ou a simples comunicação da operação a algum ente público, como a Receita Federal e demais órgãos fazendários, entre outros, conforme o caso.

Como, quando e onde deve ocorrer o pagamento por tais bens e ativos? Quais são os registros obrigatórios para a transferência de estabelecimento, e qual o procedimento para sua efetivação? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

PAGAMENTO

(conteúdo restrito)

ARQUIVAMENTO NA JUNTA COMERCIAL

(conteúdo restrito)

PUBLICAÇÃO

(conteúdo restrito)

TRANSFERÊNCIA DE BENS IMÓVEIS

(conteúdo restrito)

TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS

(conteúdo restrito)

REGISTRO JUNTO AOS ÓRGÃOS FAZENDÁRIOS, SE NECESSÁRIO

(conteúdo restrito)

ALVARÁS E LICENÇAS

(conteúdo restrito)

OUTROS REGISTROS

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UMA AQUISIÇÃO OU ALIENAÇÃO DE ESTABELECIMENTO EMPRESARIAL E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE OS REGISTROS DA TRANSFERÊNCIA DE ESTABELECIMENTO, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

SUA SOLICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E, SE APROVADA, LHE ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E A SENHA DE ACESSO.

 

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