Neste post, falaremos sobre uma das fases mais importantes de um processo de aquisição e alienação do controle societário: a efetivação da operação, que ocorre mediante o pagamento e a realização dos registros da transferência de controle.

Para saber mais sobre o poder de controle, ver nosso post – Poder de Controle Societário.

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a realização de uma compra e venda de ações ou quotas, visando à transferência de controle, ver nosso post – Transferência de Controle Passo a Passo.

Última atualização: fevereiro de 2024

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O pagamento pelas ações ou quotas transferidas pode ocorrer em dinheiro e/ou em bens, inclusive em outras ações ou quotas, à vista ou a prazo, em uma ou mais prestações, conforme previsto no contrato de compra e venda do controle.

A efetivação da transferência do controle poderá ocorrer antes, durante e/ou após o pagamento, e se dará através da entrega dos documentos relativos às ações ou quotas, como os certificados de ações, se houver, além dos registros da operação nos livros de registro e de transferência de ações, ou mediante alteração do contrato social seguida de arquivamento na Junta Comercial.

Em virtude da transferência do controle, pode ser necessária a autorização prévia ou posterior de algum órgão governamental, como as agências reguladoras, ou a simples comunicação da operação a algum ente público, como a Receita Federal e demais órgãos fazendários, entre outros, conforme o caso.

Como, quando e onde deve ocorrer o pagamento pelas ações ou quotas? Quais são os registros da transferência de controle obrigatórios, e qual o procedimento para sua efetivação? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

PAGAMENTO

(conteúdo restrito)

EFETIVAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA

(conteúdo restrito)

LIVROS SOCIETÁRIOS

(conteúdo restrito)

ALTERAÇÃO DO ATO CONSTITUTIVO

(conteúdo restrito)

REGISTRO NA JUNTA COMERCIAL

(conteúdo restrito)

REGISTRO NA RECEITA FEDERAL, SE NECESSÁRIO

(conteúdo restrito)

OUTROS REGISTROS

(conteúdo restrito)

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UMA AQUISIÇÃO OU ALIENAÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁRIO E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE OS REGISTROS DA TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

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