Registro da Fusão na Junta Comercial

Categorias Fusões

Neste post, falaremos sobre o registro da fusão na Junta Comercial, com o arquivamento e publicação dos atos de fusão, um passo essencial para que a operação produza efeitos perante terceiros.

Para mais informações a respeito da fusão empresarial ou fusão societária, ver nosso post – Fusão de Sociedades no Brasil.

Para saber mais sobre os passos necessários para a realização de uma fusão no Brasil, ver nosso post – Fusão de Sociedades Passo a Passo.

registro da fusão na junta comercial

 

Quem estiver interessado na realização de uma fusão empresarial, e necessitar de assessoria profissional no exame ou elaboração dos documentos correspondentes, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.

 

Depois da elaboração dos documentos da fusão, e da aprovação da operação pelos sócios de todas as sociedades fundidas, será essencial o registro da fusão nas Juntas Comerciais dos Estados onde estão localizadas as sociedades fundidas e a nova sociedade.

Deverão ser arquivados na Junta Comercial os atos de fusão (protocolo, justificação, laudos de avaliação, atas, contrato social ou estatuto da sociedade sucessora, entre outros). Tais documentos também terão de ser publicados posteriormente na imprensa oficial e em jornais de grande circulação nesses locais.

Somente com esse procedimento a fusão produzirá efeitos perante terceiros, as sociedades fundidas poderão ser legalmente extintas, e a nova sociedade resultante da fusão será constituída, sucedendo-as em todos os direitos e obrigações.

Quais documentos deverão ser arquivados? Como, onde e quando o registro da fusão e a publicação deverão ocorrer? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

 

JUNTAS COMERCIAIS

(conteúdo restrito)

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO

(conteúdo restrito)

PROCEDIMENTO

(conteúdo restrito)

ANÁLISE PELA JUNTA COMERCIAL

(conteúdo restrito)

PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE FUSÃO

(conteúdo restrito)

 

ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS. QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE FUSÃO E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE O REGISTRO DA FUSÃO NA JUNTA COMERCIAL, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.

SUA SOLICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E, SE APROVADA, LHE ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E A SENHA DE ACESSO.

 

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