Veja aqui o que é e como ocorre o registro da cisão na Junta Comercial, um passo essencial em todo processo de cisão.
Para mais informações a respeito da cisão empresarial ou cisão societária, ver nosso artigo – Cisão de Sociedades no Brasil.
Para saber mais sobre os passos necessários para a realização de uma cisão no Brasil, ver nosso artigo – Cisão de Sociedades Passo a Passo.
Última atualização: dezembro de 2024
Se você for advogado(a), contador(a) ou outro(a) profissional e estiver interessado(a) em assessorar clientes em uma cisão, nós podemos prestar todo o suporte nesse processo, e também estamos abertos à possibilidade de parcerias. Para mais informações, é só nos contactar, clicando aqui.

Se você for administrador(a), empresário(a) ou sócio(a) e tiver interesse na realização de uma cisão empresarial, nós fornecemos serviços especializados e temos as melhores soluções para seu caso. Para saber mais, é só entrar em contato conosco, clicando aqui.
Depois da elaboração dos documentos da cisão, e da aprovação da operação pelos sócios de todas as sociedades envolvidas, será essencial o registro da cisão nas Juntas Comerciais dos Estados onde estão localizadas a sociedade cindida e a sociedade receptora.
Deverão ser arquivados na Junta Comercial os atos de cisão (protocolo, justificação, laudo de avaliação, atas, contratos sociais ou estatutos elaborados e/ou alterados, entre outros). Tais documentos também terão de ser publicados posteriormente na imprensa, de acordo com as regras previstas na lei.
Somente com esse procedimento a cisão produzirá efeitos perante terceiros, com a efetiva transferência patrimonial da sociedade cindida à sociedade receptora, e a sucessão por esta última nos direitos e obrigações relacionados.
Quais documentos deverão ser arquivados? Como, onde e quando o registro da cisão e a publicação deverão ocorrer? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.
JUNTAS COMERCIAIS
(conteúdo restrito)
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS AO REGISTRO
(conteúdo restrito)
PROCEDIMENTO
(conteúdo restrito)
ANÁLISE PELA JUNTA COMERCIAL
(conteúdo restrito)
PUBLICAÇÃO DOS ATOS DE CISÃO
(conteúdo restrito)
ESTE É UM ARTIGO DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UM PROCESSO DE CISÃO E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE O REGISTRO DA CISÃO NA JUNTA COMERCIAL, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO ARTIGO, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.
SUA SOLICITAÇÃO SERÁ PROCESSADA E, SE APROVADA, LHE ENVIAREMOS POR E-MAIL O LINK E A SENHA DE ACESSO.
OS DADOS FORNECIDOS SERÃO UTILIZADOS EXCLUSIVAMENTE PARA ESTA FINALIDADE, E NÃO SERÃO PUBLICADOS NEM DIVULGADOS A TERCEIROS.
PARA MAIS INFORMAÇÕES, VEJA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, CLICANDO NO LINK DISPONÍVEL NO RODAPÉ DESTA PÁGINA.