Como é o processo de compra e venda de ações e quotas? Quais os passos necessários para sua implementação? Apresentamos aqui um e-book abordando o passo a passo para a realização de uma aquisição e alienação de participações societárias no Brasil, desde o planejamento estratégico até o pós-operação.

Última atualização: fevereiro de 2024

A transferência de participações societárias é o processo pelo qual uma pessoa física ou jurídica (alienante ou vendedor) retira de seu patrimônio determinado número de ações ou de quotas emitidas por uma sociedade (sociedade-objeto), das quais é proprietário, e as transmite ao patrimônio de outra pessoa física ou jurídica (adquirente ou comprador), que será seu proprietário daí em diante.

A compra e venda de ações ou quotas poderá acarretar a transferência do poder de controle sobre a sociedade, se o vendedor, então controlador da sociedade-objeto, transferir um número de ações ou quotas suficiente para que o comprador, após a operação, se torne o novo sócio controlador de tal sociedade. Porém, a grande maioria das operações de aquisição e alienação de ações e quotas não leva à transferência do controle, por envolver uma quantidade menor de participações societárias, ou por ocorrer apenas entre sócios minoritários.

Para saber mais sobre o poder de controle, e as possibilidades de aquisição ou alienação de controle, ver nosso post – Poder de Controle Societário.

Uma compra e venda de participações societárias é uma operação complexa e detalhada, especialmente quando houver a transmissão do controle societário; e quanto maior for o porte das sociedades envolvidas, mais difícil e demorada será a concretização da operação.

Com o objetivo de orientar os empreendedores a respeito dos passos necessários para uma transferência de ações e para uma transferência de quotas, que possuem muitos pontos em comum, mas também muitas diferenças, elaboramos esse manual. Nosso e-book contém o passo a passo para a realização de uma compra e venda de ações e quotas, exposto de forma simples e didática. Com a leitura do e-book, o leitor poderá identificar e compreender as etapas desse processo que pode ser desafiador, com foco nas mais importantes, que serão descritas em mais detalhes.

Os passos abordados são os seguintes:

Esses passos foram divididos para efeitos didáticos, e a sequência aqui contida corresponde apenas a uma regra geral. Sendo assim, em algumas situações é possível realizar dois ou mais desses passos simultaneamente, ou até mesmo inverter sua ordem. Além disso, alguns desses passos podem ser subdivididos em mais de uma fase ou etapa. Em alguns casos, podem ser necessários outros passos além dos que são aqui descritos, e em outros casos nem todos esses passos serão necessários.

ESTE E-BOOK É DESTINADO A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

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Passo a Passo Aquisição e Alienação de Ações e Quotas

Passo a Passo Compra e Venda de Ações e Quotas

Aquisição e Alienação de Ações e Quotas Passo a Passo

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