Passo a PassoPoder de Controle

Passo a Passo: Aquisição e Alienação de Controle

Como é o processo de compra e venda do controle societário? Quais os passos necessários para sua implementação? Apresentamos aqui um e-book abordando o passo a passo para a realização de uma aquisição e alienação de controle no Brasil, desde o planejamento estratégico até o pós-operação.

Última atualização: fevereiro de 2024

O poder de controle é a possibilidade que uma pessoa (física ou jurídica), individualmente ou em conjunto com outras pessoas, tem de comandar uma sociedade empresária, dirigindo suas atividades e orientando o funcionamento de seus órgãos, através da propriedade ou posse de ações ou quotas em número suficiente para assegurar a maioria de votos nas deliberações dos sócios e eleger a maioria dos administradores da sociedade. O titular do poder de controle é chamado de sócio (acionista ou quotista) controlador.

A transferência ou transmissão do poder de controle, também chamada de aquisição e alienação de controle, ou compra e venda do controle, é a operação por meio da qual o sócio controlador de uma sociedade transfere suas ações ou quotas, no todo ou em parte, a outra pessoa, que após a operação será titular de ações ou quotas em número suficiente para passar a ser o novo controlador de tal sociedade.

Para saber mais sobre o poder de controle, e as possibilidades de aquisição ou alienação de controle, ver nosso post – Poder de Controle Societário.

Uma compra e venda do controle pode ser uma operação muito complexa e detalhada, e quanto maior for o porte das sociedades envolvidas, mais difícil e demorada será a concretização da operação.

Com o objetivo de orientar os empreendedores a respeito dos passos necessários para uma transferência de controle, elaboramos esse manual. Nosso e-book contém o passo a passo para a realização de uma aquisição e alienação de controle, exposto de forma simples e didática. Com a leitura do e-book, o leitor poderá identificar e compreender as etapas desse processo desafiador, com foco nas mais importantes, que serão descritas em mais detalhes.

Os passos abordados são os seguintes:

aquisição e alienação de controle passo a passo

Esses passos foram divididos para efeitos didáticos, e a sequência aqui contida corresponde apenas a uma regra geral. Sendo assim, em algumas situações é possível realizar dois ou mais desses passos simultaneamente, ou até mesmo inverter sua ordem. Além disso, alguns desses passos podem ser subdivididos em mais de uma fase ou etapa. Em alguns casos, podem ser necessários outros passos além dos que são aqui descritos, e em outros casos nem todos esses passos serão necessários.

ESTE E-BOOK É DESTINADO A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

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