Neste artigo, falaremos sobre os compromissos e obrigações da compra e venda de empresas, que são assumidos pelas partes no contrato a fim de possibilitar o fechamento da operação.
Para mais informações sobre os passos necessários para uma aquisição e alienação de empresas, veja nosso artigo: Compra e Venda de Empresas Passo a Passo
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de empresas, ver o artigo: Contrato de Compra e Venda de Empresas.
Última atualização: agosto de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de empresas é o documento mais importante do processo de transferência de um negócio, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. É possível adquirir total ou parcialmente ações ou quotas do capital de uma sociedade, ou ativos empresariais pertencentes a ela.
Um dos elementos mais importantes do contrato de aquisição e alienação de empresas é a previsão dos compromissos e obrigações das partes. Essas obrigações e compromissos são um conjunto de promessas que o comprador e o vendedor fazem a respeito de atos que eles praticarão ou deixarão de praticar, até que ocorra o fechamento e a consumação da operação.
O acordo de aquisição e alienação deverá prever expressamente os compromissos e obrigações de cada parte, a fim de possibilitar a realização de todas as ações e omissões necessárias para que a compra e venda seja implementada, e os objetivos de todos sejam alcançados.
Quais são os compromissos e obrigações da compra e venda de empresas? Como e onde eles deverão ser descritos no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.
CELEBRAÇÃO DO ACORDO E FECHAMENTO DA AQUISIÇÃO
(conteúdo restrito)
COMPROMISSOS E OBRIGAÇÕES DAS PARTES ANTERIORES AO FECHAMENTO
(conteúdo restrito)
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