Neste artigo, falaremos sobre o objeto da compra e venda de empresas: a transferência de certas participações societárias ou ativos, em troca de dinheiro e/ou determinados bens.
Para mais informações sobre os passos necessários para uma aquisição e alienação de empresas, veja nosso artigo: Compra e Venda de Empresas Passo a Passo
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de empresas, ver o artigo: Contrato de Compra e Venda de Empresas.
Última atualização: julho de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de empresas é o documento mais importante do processo de transferência de um negócio, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. É possível adquirir total ou parcialmente ações ou quotas do capital de uma sociedade, ou ativos empresariais pertencentes a ela.
Como em todos os demais contratos, um dos elementos essenciais desse acordo de aquisição e alienação é seu objeto, que deve ser lícito, possível e determinado. O objeto da compra e venda de empresas é o negócio que será realizado, isto é, a transferência de determinado número de ações, quotas ou ativos, em troca de certa quantia e/ou certos direitos e/ou bens, móveis e/ou imóveis.
O contrato de aquisição e alienação deverá prever expressamente seu objeto, descrevendo detalhadamente as características e elementos da operação, além das consequências jurídicas e econômicas desse processo.
O que é o objeto da compra e venda de empresas? Como e onde ele deverá ser descrito no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.
CONCEITO
(conteúdo restrito)
CARACTERÍSTICAS
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PREVISÃO NO CONTRATO
(conteúdo restrito)
FECHAMENTO DA OPERAÇÃO
(conteúdo restrito)
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