Neste artigo, falaremos sobre a possibilidade de indenização na compra e venda de empresas e sua previsão no contrato de aquisição e alienação.
Para mais informações sobre os passos necessários para uma aquisição e alienação de empresas, veja nosso artigo: Compra e Venda de Empresas Passo a Passo
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de empresas, ver o artigo: Contrato de Compra e Venda de Empresas
Última atualização: setembro de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de empresas é o documento mais importante do processo de transferência de um negócio, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. É possível adquirir total ou parcialmente ações ou quotas do capital de uma sociedade, ou ativos empresariais pertencentes a ela.
Um dos elementos que costumam ser inseridos nesses contratos de aquisição e alienação é a questão da indenização em virtude do descumprimento por alguma das partes, ou se uma delas tiver algum tipo de prejuízo causado por ação ou omissão da outra.
Tais regras são muito importantes para conferir maior previsibilidade e segurança ao comprador e ao vendedor, a fim de que os objetivos de todos sejam alcançados da melhor forma possível.
Quais as hipóteses de indenização na compra e venda de empresas? Qual o procedimento para seu cálculo e pagamento? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.
MULTA
(conteúdo restrito)
PERDAS E DANOS
(conteúdo restrito)
LIMITES
(conteúdo restrito)
PROCEDIMENTO
(conteúdo restrito)
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