Neste post, falaremos sobre o encerramento ou extinção do acordo de incorporação, descrevendo as hipóteses de ocorrência e suas possíveis consequências.
Para mais informações a respeito da incorporação empresarial ou incorporação societária, ver nosso post – Incorporação de Sociedades no Brasil.
Para mais informações sobre a incorporação de ações, ver nosso post – Incorporação de Ações no Brasil.
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um contrato de incorporação, ver nosso post – Acordo de Incorporação.
Última atualização: março de 2024
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O acordo ou contrato de incorporação é o documento mais importante de um processo de incorporação entre duas ou mais empresas, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes.
Um dos elementos essenciais do acordo de incorporação é a previsão de seu encerramento, extinção ou término.
O fim desejado de todo contrato de incorporação é a consumação da operação, chamada de conclusão ou fechamento, que produzirá efeitos por prazo indeterminado, enquanto as sociedades envolvidas estiverem unidas e a sociedade incorporadora durar.
Contudo, em determinadas situações o fechamento da operação não irá ocorrer, havendo a extinção prévia do acordo, o que impossibilitará a união entre as empresas.
Quais os casos de extinção do contrato de incorporação, e quando eles ocorrerão? Como e onde tais hipóteses deverão ser descritas no acordo? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
FORMAS DE EXTINÇÃO DOS CONTRATOS
(conteúdo restrito)
EXTINÇÃO DO ACORDO DE INCORPORAÇÃO
(conteúdo restrito)
TÉRMINO DO PRAZO DE FECHAMENTO
(conteúdo restrito)
ACORDO MÚTUO ENTRE AS PARTES
(conteúdo restrito)
NÃO OBTENÇÃO DE APROVAÇÕES
(conteúdo restrito)
DESCUMPRIMENTO DE DECLARAÇÕES, GARANTIAS OU OBRIGAÇÕES
(conteúdo restrito)
EFEITOS DA EXTINÇÃO
(conteúdo restrito)
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