Neste artigo, falaremos sobre um dos passos mais importantes e essenciais em todo processo de fusão empresarial: a elaboração dos documentos da fusão.

Para mais informações a respeito da fusão empresarial ou fusão societária, ver nosso artigo – Fusão de Sociedades no Brasil.

Para saber mais sobre os passos necessários para a realização de uma fusão no Brasil, ver nosso artigo – Fusão de Sociedades Passo a Passo.

Última atualização: maio de 2024

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elaboração dos documentos da fusão

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No decorrer das negociações de uma fusão, vários instrumentos podem ser elaborados, tais como uma carta de intenções, um memorando de oferta, um memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade e de exclusividade, entre outros possíveis, que foram descritos em um artigo anterior.

Após a realização das auditorias e das avaliações patrimoniais, que foram objeto de nosso último artigo, é chegado um dos momentos mais complexos e importantes de todo o processo: a elaboração dos documentos finais da fusão.

Enquanto os instrumentos elaborados durante as negociações são provisórios e se referem ao processo de fusão, os documentos da fusão descritos neste artigo são definitivos e se referem à própria operação e suas consequências. Entre esses documentos estão o acordo de fusão, o protocolo e a justificação da fusão e o contrato social ou estatuto da sociedade a ser criada em decorrência da fusão, além de outros que possam ser do interesse das partes.

Quais são os elementos e cláusulas essenciais dos documentos da fusão? Como, onde e quando tais documentos serão elaborados? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.

ACORDO E PLANO DE FUSÃO

(conteúdo restrito)

CONTRATO OU ESTATUTO DA SOCIEDADE RESULTANTE

(conteúdo restrito)

PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO

(conteúdo restrito)

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Categorias: Fusões