Neste post, falaremos sobre um dos passos mais importantes e essenciais em todo processo de cisão empresarial: a elaboração dos documentos da cisão.

Para mais informações a respeito da cisão empresarial ou cisão societária, ver nosso post – Cisão de Sociedades no Brasil.

Para saber mais sobre os passos necessários para a realização de uma cisão no Brasil, ver nosso post – Cisão de Sociedades Passo a Passo.

Última atualização: julho de 2022

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No decorrer das negociações de uma cisão com incorporação, vários instrumentos podem ser elaborados, tais como uma carta de intenções, um memorando de oferta, um memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade e de exclusividade, entre outros possíveis, que foram descritos em um post anterior.

Após a realização das auditorias e das avaliações patrimoniais, que foram objeto de nosso último post, é chegado um dos momentos mais complexos e importantes de todo o processo: a elaboração dos documentos finais da cisão.

Enquanto os instrumentos elaborados durante as negociações são provisórios e se referem ao processo de cisão, os documentos da cisão descritos neste post são definitivos e se referem à própria operação e suas consequências. Entre esses documentos estão o acordo de cisão com incorporação (se for o caso), o protocolo e a justificação da cisão (com ou sem incorporação), o contrato social ou estatuto da sociedade a ser criada em decorrência da operação (na cisão pura), a alteração do contrato social ou estatuto da sociedade incorporadora (na cisão com incorporação) e/ou da própria sociedade cindida (em caso de cisão parcial), além de outros que possam ser do interesse das partes.

Quais são os elementos e cláusulas essenciais dos documentos da cisão? Como, onde e quando tais documentos serão elaborados? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.

ACORDO E PLANO DE CISÃO

(conteúdo restrito)

CONTRATOS SOCIAIS OU ESTATUTOS

(conteúdo restrito)

PROTOCOLO E JUSTIFICAÇÃO

(conteúdo restrito)

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