Neste post, falaremos sobre um dos passos mais importantes e essenciais em todo processo de aquisição e alienação de estabelecimento: a elaboração dos documentos da transferência de estabelecimento.
Para saber mais sobre o estabelecimento, ver nosso post – Estabelecimento Empresarial.
Para mais informações a respeito dos passos necessários para a realização de uma compra e venda de ativos ou bens empresariais, visando à transferência de estabelecimento, ver nosso post – Transferência de Estabelecimento Passo a Passo.
Última atualização: fevereiro de 2024
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No decorrer das negociações de uma compra e venda de ativos ou bens empresariais (especialmente quando visar à transferência de um estabelecimento empresarial), vários instrumentos podem ser elaborados, tais como uma carta de intenções, um memorando de oferta, um memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade e de exclusividade, entre outros possíveis, que foram descritos em um post anterior.
Após a realização das auditorias e das avaliações patrimoniais, que foram objeto de nosso último post, é chegado um dos momentos mais complexos e importantes de todo o processo: a elaboração dos documentos finais da compra e venda.
Enquanto os instrumentos elaborados durante as negociações são provisórios e se referem ao processo de aquisição e alienação, os documentos da transferência de estabelecimento descritos neste post são definitivos e se referem à própria operação e suas consequências. Entre esses documentos está o contrato de compra e venda de ativos ou de estabelecimento, além de outros que possam ser do interesse das partes.
Quais são os elementos e cláusulas essenciais dos documentos da transferência de estabelecimento? Como, onde e quando tais documentos serão elaborados? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ESTABELECIMENTO
(conteúdo restrito)
OUTROS DOCUMENTOS
(conteúdo restrito)
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