Neste post, falaremos sobre um dos passos mais importantes e essenciais em todo processo de aquisição e alienação de controle: a elaboração dos documentos da transferência de controle.
Para saber mais sobre o poder de controle, ver nosso post – Poder de Controle Societário.
Para mais informações a respeito dos passos necessários para a realização de uma compra e venda de ações ou quotas, visando à transferência de controle, ver nosso post – Transferência de Controle Passo a Passo.
Última atualização: fevereiro de 2024
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No decorrer das negociações de uma compra e venda de ações e quotas (especialmente quando ocorrer a transferência do poder de controle), vários instrumentos podem ser elaborados, tais como uma carta de intenções, um memorando de oferta, um memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade e de exclusividade, entre outros possíveis, que foram descritos em um post anterior.
Após a realização das auditorias e das avaliações patrimoniais, que foram objeto de nosso último post, é chegado um dos momentos mais complexos e importantes de todo o processo: a elaboração dos documentos finais da compra e venda.
Enquanto os instrumentos elaborados durante as negociações são provisórios e se referem ao processo de aquisição e alienação, os documentos da transferência de controle descritos neste post são definitivos e se referem à própria operação e suas consequências. Entre esses documentos estão o contrato de compra e venda de ações ou quotas e a alteração do contrato social da sociedade-objeto, além de outros que possam ser do interesse das partes.
Quais são os elementos e cláusulas essenciais dos documentos da transferência de controle? Como, onde e quando tais documentos serão elaborados? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste post.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES OU QUOTAS
(conteúdo restrito)
ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE-OBJETO
(conteúdo restrito)
ESTE É UM POST DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
QUEM AINDA NÃO FOR NOSSO CLIENTE OU PARCEIRO, MAS TIVER A INTENÇÃO DE SE ENVOLVER EM UMA AQUISIÇÃO OU ALIENAÇÃO DO CONTROLE SOCIETÁRIO E NECESSITAR SABER MAIS SOBRE A ELABORAÇÃO DOS DOCUMENTOS DA TRANSFERÊNCIA DE CONTROLE, BASTA SOLICITAR O ACESSO AO POST, PREENCHENDO OS CAMPOS ABAIXO.
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