Poder de Controle

Documentos da Transferência de Controle

Neste artigo, falaremos sobre um dos passos mais importantes e essenciais em todo processo de aquisição e alienação de controle: a elaboração dos documentos da transferência de controle.

Para saber mais sobre o poder de controle, ver nosso artigo – Poder de Controle Societário.

Para mais informações a respeito dos passos necessários para a realização de uma compra e venda de ações ou quotas, visando à transferência de controle, ver nosso artigo – Transferência de Controle Passo a Passo.

Última atualização: maio de 2024

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elaboração dos documentos da transferência de controle

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No decorrer das negociações de uma compra e venda de ações e quotas (especialmente quando ocorrer a transferência do poder de controle), vários instrumentos podem ser elaborados, tais como uma carta de intenções, um memorando de oferta, um memorando de entendimentos, acordos de confidencialidade e de exclusividade, entre outros possíveis, que foram descritos em um artigo anterior.

Após a realização das auditorias e das avaliações patrimoniais, que foram objeto de nosso último artigo, é chegado um dos momentos mais complexos e importantes de todo o processo: a elaboração dos documentos finais da compra e venda.

Enquanto os instrumentos elaborados durante as negociações são provisórios e se referem ao processo de aquisição e alienação, os documentos da transferência de controle descritos neste artigo são definitivos e se referem à própria operação e suas consequências. Entre esses documentos estão o contrato de compra e venda de ações ou quotas e a alteração do contrato social da sociedade-objeto, além de outros que possam ser do interesse das partes.

Quais são os elementos e cláusulas essenciais dos documentos da transferência de controle? Como, onde e quando tais documentos serão elaborados? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE AÇÕES OU QUOTAS

(conteúdo restrito)

ALTERAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE-OBJETO

(conteúdo restrito)

ESTE É UM ARTIGO DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.

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