Quais são os documentos a serem elaborados em uma incorporação de empresas? Quais são seus elementos mais importantes? Apresentamos aqui um e-book abordando as cláusulas do contrato de incorporação de empresas, entre outros documentos desse processo.
Última atualização: março de 2024
A incorporação é a operação societária pela qual uma ou mais sociedades (incorporadas) são absorvidas por outra sociedade (incorporadora). As incorporadas transferem à incorporadora a totalidade de seus patrimônios, sendo então extintas, sem passar pelo processo de dissolução e liquidação. A incorporadora permanece, com seus antigos sócios e os sócios das incorporadas, e com seu patrimônio original e todo o patrimônio das incorporadas, sendo a sucessora destas em todos os direitos e obrigações.
Tecnicamente, a expressão mais correta é “incorporação de sociedades”, pois são duas ou mais pessoas jurídicas (sociedades empresárias) que se unem. Porém, como a incorporação determina a união total das pessoas jurídicas, com seus sócios e patrimônios respectivos, e consequentemente seus administradores, funcionários, instalações e operações, compreendendo as empresas como um todo, também pode-se falar em “incorporação de empresas”, que é o termo mais comumente utilizado.
Para saber mais detalhes a respeito da incorporação de empresas ou de sociedades empresárias, ver nosso post – Incorporação de Sociedades no Brasil.
Uma incorporação de empresas é uma operação muito complexa e detalhada. Quanto maior for o número de sociedades envolvidas, e o porte dessas empresas, mais difícil e demorada será a concretização da operação.
O acordo ou contrato de incorporação é um documento fundamental nesse processo, entre outros contratos e documentos possíveis.
Com o objetivo de orientar os empreendedores a respeito dos documentos a serem elaborados em uma incorporação e suas cláusulas, elaboramos este manual. Nosso e-book contém os elementos essenciais do contrato de incorporação, expostos de forma simples e didática. Com a leitura do e-book, o leitor poderá identificar e compreender os aspectos mais importantes desse extenso documento, que serão descritos de forma detalhada.
Os principais elementos dos contratos de incorporação são:
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