Neste artigo, falaremos sobre as disposições gerais do contrato de compra e venda de empresas, que dizem respeito ao próprio contrato e ao relacionamento entre as partes no decorrer do processo.
Para mais informações sobre os passos necessários para uma aquisição e alienação de empresas, veja nosso artigo: Compra e Venda de Empresas Passo a Passo
Para saber mais sobre as principais cláusulas de um acordo de aquisição e alienação de empresas, ver o artigo: Contrato de Compra e Venda de Empresas.
Última atualização: setembro de 2024
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O acordo ou contrato de compra e venda de empresas é o documento mais importante do processo de transferência de um negócio, e prevê todos os termos e condições da operação, e os direitos e obrigações das partes. É possível adquirir total ou parcialmente ações ou quotas do capital de uma sociedade, ou ativos empresariais pertencentes a ela.
Um dos elementos que costumam ser inseridos no contrato de aquisição e alienação de empresas é a previsão de disposições gerais. Essas disposições são um conjunto de estipulações complementares que dizem respeito não à transferência do negócio em si, mas à relação entre as partes e especialmente ao próprio acordo de compra e venda.
Tais disposições são muito importantes para fins de interpretação do acordo e solução de potenciais conflitos, possibilitando o melhor relacionamento entre os envolvidos e o alcance dos seus objetivos com a concretização da aquisição e alienação.
Quais são as disposições gerais da compra e venda de empresas? Como e onde elas deverão ser descritas no contrato? A resposta a essas perguntas é o objetivo deste artigo.
SOBREVIVÊNCIA DE ALGUMAS CLÁUSULAS APÓS O FECHAMENTO
(conteúdo restrito)
INTEGRALIDADE DO ACORDO
(conteúdo restrito)
DIVISIBILIDADE OU SEPARABILIDADE DAS CLÁUSULAS
(conteúdo restrito)
INTERPRETAÇÃO DO ACORDO
(conteúdo restrito)
LEI APLICÁVEL
(conteúdo restrito)
FORO E CLÁUSULA ARBITRAL
(conteúdo restrito)
COMUNICAÇÃO ENTRE AS PARTES
(conteúdo restrito)
ALTERAÇÕES
(conteúdo restrito)
CESSÃO E TRANSMISSÃO
(conteúdo restrito)
ESTE É UM ARTIGO DE CONTEÚDO RESTRITO, DESTINADO ESPECIALMENTE A NOSSOS CLIENTES E PARCEIROS.
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